Lê-se num instante este pequeno livro do filósofo e ensaísta holandês Rob Riemen. Com ele passamos em revista, de forma clara e informativa, como num manual de instruções, o modo insidioso como o fascismo – tomando outros nomes, invocando até a liberdade, a igualdade de oportunidades e a democracia – se tem vindo a instalar nas nossas consciências narcotizadas pelos média, preparando o terreno para novas formas de sujeição. Mais traiçoeiras, menos espetaculares, mas não menos escravizantes e violentas do que aquelas que na primeira metade do século passado foram aplicadas pelos protótipos italiano e alemão. Lembra a dada altura Riemen que o fascismo con­temporâneo «resulta, mais uma vez, de partidos po­líticos que renunciaram à sua tradição intelectual, de intelectuais que cultivaram um niilismo com­placente, de universidades que já não são dignas desse nome, da ganância do mundo de negócios e de mass media que preferem ser ventríloquos do público em vez de o seu espelho crítico», notando serem justamente estas elites corrompidas que alimentam o vazio espi­ritual que serve de caldo de cultura à sua expansão. O Eterno Retorno do Fascismo é um brado de alerta e um estímulo à crítica do acriticismo que vai chocando o ovo da serpente. Deve por isso ser lido com a etiqueta de urgente.

Rob Riemen, O Eterno Retorno do Fascismo. Bizâncio. Trad. de Maria Carvalho. 78 páginas. Ver também uma recente entrevista dada pelo autor ao ionline.

Tem sido boa a repercussão pública do ensaio Humilhação e Glória, de Helena Vasconcelos. Sendo inteiramente merecido, esse eco deve, no entanto, ser confrontado com algumas dúvidas que a leitura da obra levanta. É desde logo evidente a intenção da autora de conceber o livro como uma introdução à história das mulheres, concebida de forma atraente e vocacionada principalmente para o leitor comum. Ele vem preencher, aliás, na linha do que fez em Espanha Rosa Montero com o seu Histórias de Mulheres, uma lacuna na edição nacional. Ao mesmo tempo, a autora propõe um importante trabalho de resgate efetuado sobre os feitos e os trajetos públicos de um conjunto de mulheres, principalmente portuguesas, com papéis na literatura, nas artes, nas ciências ou na intervenção cívica que têm permanecido injustamente esquecidos ou na sombra. Se a Marquesa de Alorna é, pelo menos nos meios académicos, razoavelmente conhecida, poucos terão ouvido falar, por exemplo, de Teresa Margarida da Silva Orta, apesar de esta ter sido a primeira portuguesa a escrever um romance (As Aventuras de Diófenes, de 1752). Atravessa também o livro uma brisa de otimismo que contribui, sem dúvida, para ampliar o seu papel de instrumento destinado a sublinhar a importância de um trajeto histórico de combate pela emancipação e de afirmação positiva da voz das mulheres.

Uma leitura crítica levanta, porém, algumas perplexidades. Anoto três. Em primeiro lugar, a consideração de eventos e práticas originários de distintos tempos e lugares como se inscritos num percurso único, visando uma espécie destino trans-histórico comum. Em segundo lugar, a falta das propostas, dos problemas e dos combates que se levantaram, a partir da década de 1980, no contexto do chamado feminismo de terceira vaga, ficando as alusões canónicas pelas pelas autoras de segunda vaga (Simone de Beauvoir, Elaine Showalter, Betty Friedman e outras). E em terceiro o tom quase celebratório, em relação à situação atual de uma «tendência para a igualdade» que estudos no campo da sociologia e da ciência política têm vindo a desmontar, revelando, ao invés, que este padrão de discurso pode validar subordinações reais, aparentemente invisíveis. Pode ainda, entretanto, levantar-se uma última objeção que parecendo apenas formal, de facto o não é. A designação de um enquadramento do ensaio, enquanto género, no campo dos estudos «femininos» – e não «sobre as mulheres», ou «feministas», como são catalogados dentro de um universo hoje já bastante alargado, inclusivamente em Portugal, que se dedica ao seu estudo nos domínios da investigação de ponta e do debate teórico – advém de uma escolha da autora que sendo inteiramente legítima, respeitável, pode também ser questionada por dar a impressão de advir de uma noção essencialista sobre o «belo sexo» derivada de um modelo cultural dominantemente masculino. Um livro bastante útil e recomendável que convirá ler com alguma vigilância crítica.

Helena Vasconcelos, Humilhação e Glória. O acidentado percurso de algumas mulheres singulares. Quetzal. 328 págs.Versão revista de nota saída na LER de Abril.

A propósito das cenas violentas e completamente degradantes provocadas pela campanha de descontos do Pingo Doce, não parece justo culpar apenas a atitude canalha da empresa de Jerónimo Martins, ao servir-se do feriado do Primeiro de Maio para desencadear a sua campanha de publicidade agressiva, manipulando as carências das pessoas e provocando os seus próprios trabalhadores. Como não será correto culpar os largos milhares de famílias que para sobreviverem à crise foram até à selva das prateleiras lutar corpo a corpo por escassas centenas de euros. Para sermos justos, e entendermos o que aconteceu de um modo mais completo, precisamos olhar também para a atitude continuada dos partidos políticos e de muitas organizações sindicais que têm desenvolvido a sua ação exclusivamente centradas numa política de interesses, na gestão economicista do deve e do haver de todos e de cada um. Fazendo-o sem atenderem à defesa da consciência cívica como princípio de solidariedade, da honra individual como eixo da vida coletiva, da (voltemos sem medo à palavra) ideologia como instrumento de mobilização e de mudança. Marx dizia que a consciência política do operário – alarguemos: do trabalhador, do cidadão – não se mede apenas pelo tamanho do porta-moedas. Talvez o que aconteceu se deva, em boa parte, ao esquecimento de que nem só de pão vivemos.

Veio há dias parar-me às mãos um ensaio do jurista francês Olivier Beauvallet sobre a vida e a obra de Raphael Lemkin (1900-1959). O nome do advogado polaco de origem judia não me era totalmente estranho, mas jamais o seu trabalho me havia surgido como algo que justificasse uma atenção especial. Todavia, o conteúdo do ensaio veio provar-me a injustiça de um desconhecimento generalizado. Acontece que Lemkin foi «apenas» o fundador do conceito de «crime bárbaro», que na qualidade de procurador público na Polónia apresentou em 1933 a um comité jurídico da Sociedade das Nações reunido em Madrid. Escusado será dizer que a iniciativa, associada à sua condição de judeu polaco, lhe causou problemas na década e meia de escuridão que se seguiu. Começou por perder o cargo e, após ser ferido ao participar na defesa de Varsóvia perante o avanço das tropas alemãs, viu-se forçado a fugir para a Suécia e depois para os Estados Unidos. Entretanto quase toda a sua família havia perdido a vida nos campos de extermínio. Já na América, foi em 1948 um dos impulsionadores, agora no âmbito das Nações Unidas, da Convenção para a Prevenção e o Castigo do Crime de Genocídio, conceito do qual fora também, quatro anos antes, o criador, estabelecendo nessa altura um dos fundamentos jurídicos sobre os quais assentou o trabalho da acusação nos julgamentos de Nuremberga. Se é verdade que o padrão de prática que conseguiu criminalizar no domínio do direito internacional não deixou de prosseguir o seu caminho depois da Segunda Guerra Mundial – a fúria genocida fez ainda, continua a fazer, muitos milhões de vítimas –, devemos a Lemkin a consideração, no campo da culpa pública e da sua penalização, dessa modalidade extrema de violência que durante a maior parte da história humana ocorreu num registo de normalidade.

Eis o abaixo-assinado proposto por 15 professores da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e destinado a sugerir medidas para que as «praxes académicas» deixem de se apresentar como «atos de humilhação, de atemorização e de atentado à dignidade». Pretende-se sobretudo divulgar junto dos novos estudantes o seu caráter estritamente voluntário e a impossibilidade legal de se fundarem em práticas vexatórias, o que grande parte dos visados desconhece. Independentemente da opinião pessoal de cada signatário, necessariamente variada, no conjunto, e ao contrário daquilo que alguns meios de comunicação afirmaram, o documento não se destina a «acabar com a praxe», mas antes a impedir os efeitos perigosos ou nefastos que em seu nome têm vindo a ocorrer. Entretanto o texto já recolheu largas dezenas de assinaturas de outros professores da FLUC, estando a circular por mais faculdades. Dentro de dias mais informações serão divulgadas.

Coimbra, 29 de Março de 2012

Exmo. Senhor Diretor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

No decurso deste ano letivo, vários/as docentes desta Faculdade observaram diversas práticas associadas à chamada “praxe académica” que se apresentaram como atos de humilhação, de atemorização e de atentado à dignidade dos/as estudantes. Apesar do repúdio e do temor que alguns/as estudantes sentem em relação a estas práticas, as queixas contra as mesmas não são formalizadas devido ao receio de retaliações.

Tendo em conta esta situação, os/as docentes que subscrevem este texto consideram importante uma intervenção dos órgãos responsáveis da Faculdade, no sentido de esclarecimento dos/as estudantes relativamente aos seus direitos, sugerindo atuações como:

- na receção aos/às novos/as alunos/as, prestar esclarecimentos sobre a praxe e sobre a possibilidade de recusa de participar nessas práticas;

- solicitar aos/às diretores/as de curso que, na receção dos/as respetivos/as alunos/as dos cursos que dirigem, forneçam os mesmos esclarecimentos;

- elaboração de materiais de informação sobre o assunto em causa;

- articulação com o Núcleo de Estudantes e outras estruturas associativas estudantis no sentido da divulgação destes materiais;

- colaboração na criação de estruturas de apoio aos/às estudantes que não queiram participar na “praxe”.

Recordamos, a propósito do problema identificado e exposto, as palavras do ofício 00006005 de 29-9-2009, do ex-Ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, dirigidas ao Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, “solicitando a melhor colaboração dos responsáveis [das instituições universitárias] no sentido do combate a praxes que, embora afirmando uma intenção de integração dos novos alunos, mais não são que práticas de humilhação e de agressão física e psicológica”.

Por entenderem ser possível encontrar modos concretos de atuação relativamente aos problemas mencionados, subscrevem esta exposição os/as seguintes docentes:

Promotores:
Catarina Martins
Maria João Simões
Clara Keating
Rogério Madeira
Manuel Portela
Ana Paula Arnaut
J. L. Pires Laranjeira
Adriana Bebiano
Cristina Martins
Maria José Canelo
António Sousa Ribeiro
Graça Capinha
Ana Cristina Macário Lopes
Rui Bebiano

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A campanha de Jean-Luc Mélenchon, o candidato da Frente de Esquerda às presidenciais francesas de 2012, tem passado estranhamente discreta pelos média portugueses, mais interessados no confronto entre Sarkozy e Hollande, e lateralmente nas frases da menina Le Pen contra os emigrantes. No entanto a campanha de Mélenchon vai já nos 15% das intenções de voto, e em subida, justificando maior atenção. Admirador do socialismo e do pacifismo à Jean Jaurès, o candidato da FE (agrupando a Esquerda Unida, o Partido da Esquerda, o PCF e muitos independentes) recupera uma retórica socialista e internacionalista que vem das profundezas do século XIX. Daquela esquerda insurrecta que ainda não fora entorpecida pelo processo, crescentemente desligado de uma ideia de humano e das expectativas mais profundas dos cidadãos, com que o jargão do marxismo-leninismo, das ciências sociais e da teoria económica a foram cercando ao longo do século seguinte.

Com toda a certeza, daí provém, como provém também, sem dúvida, da rara, mobilizadora e veemente capacidade do candidato como tribuno, o entusiasmo e a multiplicação dos apoios por parte de quem encontra na sua oratória uma forte mensagem de esperança. Vale a pena, para quem entenda o francês, seguir o discurso notável, pronunciado no passado 18 de março em Paris, na Praça da Bastilha, que aqui se reproduz. Perceberá melhor como pode aquilo que os historiadores reconhecem como velho reemergir, de um modo fulminante, como novo e mobilizador. Acontece que afinal a «primavera dos povos» permanece por cumprir. E aquele «tempo das cerejas e dos dias felizes» que desejavam os communards está por conquistar. E o povo sente isso.

Quando lemos a notícia que nos informa do facto de alunos com necessidades educativas especiais irem passar a fazer os mesmos exames que os outros estudantes – após terem sido tomadas medidas que já reduziam ou anulavam a existência de turmas e de professores vocacionados para o acompanhamento pedagógico desses jovens – começamos a acreditar na existência de uma qualquer perversão, ou no mínimo uma falha grave de equilíbrio emocional, nas pessoas que nos governam e decidem medidas desta natureza. Esses alunos, até há pouco protegidos devido às naturais dificuldades e à necessidade de neles se relevarem competências muito específicas, inevitavelmente diversas e mais condicionadas dos que as da maioria, vão pois ficar marcados desde cedo pelo falhanço e pela incapacidade de se valorizarem.

Todos sabemos das condições difíceis, do caráter forçoso, e em alguns casos até justificado, de se cortarem certas despesas, de se mudarem algumas práticas. Mas fazer isto, desta maneira, justamente sobre os direitos dos mais fracos, dos que não podem defender-se, não é diferente de negar um prato de sopa a quem vemos definhar à fome mesmo ao nosso lado. É pura desumanidade. O que acontecerá com esta decisão não será senão a imposição de uma forma não-declarada de eugenia: apenas sobreviverão os mais fortes, os mais competitivos, com lugar pré-estabelecido na selva do lucro e do trabalho alienado. Quanto aos outros, definharão em quartos escuros, em lares sombrios, sem qualquer esperança, sem solução de futuro. Caminhamos para a afirmação da maldade como ética de governo.

À volta das comemorações do dia 8 de março estão instalados três círculos de pseudo-apoiantes, mas reais adversários, que baseiam a sua atitude numa distorção da dimensão política do combate das mulheres pela igualdade. O primeiro, o mais visível, o mais poderoso também, transforma a data em instrumento de negócio, forçando os consumidores, homens ou mulheres, a despender dinheiro para oferecerem prendas que são afinal a figuração simbólica da própria subalternidade. Nada contra a compra de flores ou de tratamentos de beleza, obviamente, mas estes nada têm a ver com a luta pública das mulheres pelos seus direitos. O segundo círculo é mais insidioso, integrando os cidadãos, muitos deles mulheres, que consideram ter a emancipação completado já o seu caminho, ou atingido os seus limites, não havendo pois lugar a grandes causas ou preocupações. Uma atitude que faz baixar as guardas e pactua com os inúmeros casos de desigualdade e de ausência de direitos que permanecem uma constante fora de territórios sociais e culturais privilegiados.

Já o terceiro círculo, apesar de mais pequeno, é particularmente perigoso, dado poder funcionar como um cavalo de Tróia. Ele integra aquele grupo de pessoas que se declara pelos direitos das mulheres mas faz questão de se proclamar «não-feminista» ou mesmo «antifeminista». Neste campo pode encontrar-se um grande número de mulheres, algumas mesmo informadas e que se consideram emancipadas, muitas vezes em lugares de destaque, que exibem esta atitude por terem do feminismo, «palavra feia», da sua pluralidade e da sua história, bem como dos seus atuais combates, uma conceção caricatural. Será uma banalidade escrevê-lo, mas vale a pena repetir: não, ser feminista, não é «ser contra os homens», não é detestar que lhe ofereçam flores, não é odiar o espaço da casa, não é abominar a maternidade, não é usar botas cardadas, não é ser (necessariamente) lésbica ou promíscua, embora existam mulheres feministas que pratiquem ou sejam tudo isso, como existem pessoas, de esquerda ou de direita, que se diferenciam, e muito, de outras que partilham convicções políticas análogas. Um feminismo sem diversidade – e sem a pequena componente radical – seria aliás, ele sim, coisa de assustar. O Dia Internacional de Mulher evoca também, atualmente, a luta contra o preconceito e contra este triplo cerco.

É sabido que depois da cisão entre os bolcheviques e os mencheviques russos, consumada em 1904, a polaca-alemã Rosa Luxemburgo se opôs a Lenine e à sua conceção autoritária de centralismo democrático. Aliás, em 1918 chamou de novo a atenção para a tentação de confundir a ditadura do partido com a do proletariado. E, quando estes começaram a excluir «todos aqueles que pensam de maneira diferente», não deixou de criticar aos bolcheviques o esvaziamento da democracia dos sovietes a que essa política inevitavelmente conduziria. A mais conhecida das suas citações, retirada de um texto publicado na altura, é, aliás, «a liberdade é sempre a liberdade de quem pensa de forma diferente». Pode ainda recordar-se uma outra frase, também do ano seguinte ao da revolução soviética: «Sem eleições gerais, sem uma liberdade de imprensa e de reunião sem restrições, sem um forte combate de ideias, a vida de toda a instituição pública morre, tornando-se uma mera aparência de vida na qual só a burocracia permanece como elemento ativo». Quando se completam 141 anos sobre o nascimento de Rosa, é caso para dizer que a História foi madrasta ao levá-la tão cedo – morta em Berlim em 1919, durante a revolta spartakista, às mãos das milícias da direita, e não da social-democracia alemã como se mente por aí –, poupando a Vladimir Ilitch a refutação de uma voz à altura. Provavelmente a história geral do socialismo seria contada hoje de um modo bastante diferente.

28 de Fevereiro. Passam hoje 26 anos sobre o assassinato de Olof Palme, o político e primeiro-ministro sueco que ajudou a recolocar a social-democracia europeia no eixo do combate contra as desigualdades. A sua via não foi a tíbia e desgraçada «terceira», que nos anos 90 devolveria a vida ao caduco liberalismo, mas a de um socialismo democrático construído na conciliação da liberdade individual e da economia de mercado com a afirmação do Estado social e com a solidariedade entre os povos e as nações. Palme faz-nos falta porque nos fazem falta políticos francos e corajosos. Que pensem grande e pensem alto. Dos quais se possa duvidar mas a quem se respeitem sempre o rasgo e a coerência. Faz-nos falta porque nos fazem falta políticos com brilho nos olhos.

«Throughout history, people have lived in poverty and misery. They have been degraded by hunger and ignorance, they have tormented each other and been driven into war. Yet, not everything has remained the same: The difference is that we have acquired greater knowledge. The difference is, above all, that we are beginning to display a willingness to take responsibility for each other. Therefore, it is not without meaning when we react, take a stance and, to the best of our ability, try to influence human development.»