Eis o abaixo-assinado proposto por 15 professores da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e destinado a sugerir medidas para que as «praxes académicas» deixem de se apresentar como «atos de humilhação, de atemorização e de atentado à dignidade». Pretende-se sobretudo divulgar junto dos novos estudantes o seu caráter estritamente voluntário e a impossibilidade legal de se fundarem em práticas vexatórias, o que grande parte dos visados desconhece. Independentemente da opinião pessoal de cada signatário, necessariamente variada, no conjunto, e ao contrário daquilo que alguns meios de comunicação afirmaram, o documento não se destina a «acabar com a praxe», mas antes a impedir os efeitos perigosos ou nefastos que em seu nome têm vindo a ocorrer. Entretanto o texto já recolheu largas dezenas de assinaturas de outros professores da FLUC, estando a circular por mais faculdades. Dentro de dias mais informações serão divulgadas.
Coimbra, 29 de Março de 2012
Exmo. Senhor Diretor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
No decurso deste ano letivo, vários/as docentes desta Faculdade observaram diversas práticas associadas à chamada “praxe académica” que se apresentaram como atos de humilhação, de atemorização e de atentado à dignidade dos/as estudantes. Apesar do repúdio e do temor que alguns/as estudantes sentem em relação a estas práticas, as queixas contra as mesmas não são formalizadas devido ao receio de retaliações.
Tendo em conta esta situação, os/as docentes que subscrevem este texto consideram importante uma intervenção dos órgãos responsáveis da Faculdade, no sentido de esclarecimento dos/as estudantes relativamente aos seus direitos, sugerindo atuações como:
– na receção aos/às novos/as alunos/as, prestar esclarecimentos sobre a praxe e sobre a possibilidade de recusa de participar nessas práticas;
– solicitar aos/às diretores/as de curso que, na receção dos/as respetivos/as alunos/as dos cursos que dirigem, forneçam os mesmos esclarecimentos;
– elaboração de materiais de informação sobre o assunto em causa;
– articulação com o Núcleo de Estudantes e outras estruturas associativas estudantis no sentido da divulgação destes materiais;
– colaboração na criação de estruturas de apoio aos/às estudantes que não queiram participar na “praxe”.
Recordamos, a propósito do problema identificado e exposto, as palavras do ofício 00006005 de 29-9-2009, do ex-Ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, dirigidas ao Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, “solicitando a melhor colaboração dos responsáveis [das instituições universitárias] no sentido do combate a praxes que, embora afirmando uma intenção de integração dos novos alunos, mais não são que práticas de humilhação e de agressão física e psicológica”.
Por entenderem ser possível encontrar modos concretos de atuação relativamente aos problemas mencionados, subscrevem esta exposição os/as seguintes docentes:
Promotores:
Catarina Martins
Maria João Simões
Clara Keating
Rogério Madeira
Manuel Portela
Ana Paula Arnaut
J. L. Pires Laranjeira
Adriana Bebiano
Cristina Martins
Maria José Canelo
António Sousa Ribeiro
Graça Capinha
Ana Cristina Macário Lopes
Rui Bebiano
