Estátua erguida junto dos antigos arquivos da STASI, em Berlim
Há já umas algumas décadas que a revista L’Histoire vem dedicando artigos e números especiais à divulgação de estudos sobre o colaboracionismo, acabando de ser publicado um novo dossiê no número de Setembro. O interesse dos franceses pelo tema prende-se directamente com o rasto ainda razoavelmente fresco deixado pelas actividades de República de Vichy (1940-1944), pela capitulação de alguns sectores da sociedade francesa perante a ocupação nazi, e pela existência de um corpo notável de denunciantes e de colaboradores. O trabalho de pesquisa histórica projectado neste campo é particularmente difícil e delicado, uma vez que a afirmação da «verdade dos vencedores» transformou em perversas e criminosas as pessoas responsabilizadas por esse tipo de atitude, e tantos as sobreviventes quanto os seus familiares mostram natural relutância sempre que alguém pretende tocar no assunto. A denúncia como instrumento de política constitui uma prática antiga e universal que nem sequer é privilégio dos Estados totalitários. Na Atenas clássica, a delação era mesmo considerada um acto cívico, destinado a proteger a comunidade de determinados comportamentos desviantes, tendo provavelmente sido aí que se iniciou também a sua perversão em larga escala, uma vez que o denunciante tinha direito a parte dos bens confiscados ao denunciado.
Foi todavia sob regimes fortemente autoritários que a atitude passou a ser sistematicamente enaltecida, sendo os traidores e os delatores promovidos frequentes vezes a heróis, destinatários de honras, medalhas e benefícios oferecidos por um poder que se pretendia incontestado. As benesses destinadas, no tempo da Inquisição portuguesa, aos «familiares do Santo Ofício», que funcionavam basicamente como testemunhantes e informadores, eram dessa natureza. A guilhotina revolucionária do período do Terror foi largamente provida por esta sorte de gente. E na União Soviética ficou sobejamente conhecido o caso do «glorioso mártir» Pavel «Pavlik» Morozov, o rapaz «pioneiro» que aos doze anos denunciou ao NKVD o pai por este vender alimentos sem autorização. O desfecho seria trágico: o pai de Morozov foi deportado para um campo de concentração e os avós, tios e primos, para evitarem a continuação da delação, acabaram por matar a criança, transformada por Estaline num «herói soviético» modelar. Na Polónia, durante a Segunda Guerra Mundial, ficou também amplamente registado o papel de muitos cidadãos polacos na identificação e denúncia dos judeus, responsabilizando-se esta atitude por ser aquele o único Estado europeu no qual o «problema judaico» terá sido efectivamente solucionado. A STASI leste-alemã tinha, por sua vez, um dos mais amplos e perfeitos corpos de denunciantes, tal como se encontra hoje bem documentado.
Em Portugal – os vizinhos espanhóis, ao invés, já começaram há algum tempo este tipo de trabalho – não existe ainda um esforço sistemático e criterioso de reconhecimento das actividades de denúncia e de traição perpetradas por aqueles que, da aldeia do interior à grande cidade, em espaços públicos e privados, graciosamente ou a contar com benefícios, trataram de delatar os opositores que conheciam ou os meros gestos de desagrado ou de chacota em relação ao regime do Estado Novo aos quais assistiam. Não me refiro aos agentes da PIDE identificados, mas antes àquelas pessoas que ofereciam espontaneamente informações às autoridades, ou então que se transferiam de campo, colaborando formal ou informalmente com a repressão salazarista e actuando como traidores das causas e dos movimentos de oposição com os quais ocasionalmente se haviam cruzado. Um trabalho por fazer, à espera de quem por ele se possa interessar. Um trabalho difícil, sem dúvida, mas a História faz-se também revirando soalhos e revelando episódios infamantes. Para que possa servir de exemplo e de alimento da democracia.
