Num dos últimos livros que escreveu, La mémoire, l’histoire, l’oubli(2003), Paul Ricoeur falava da possibilidade de a memória permitir aceder, não a uma revisitação ou a uma réplica, mas a uma reapropriação lúcida do passado, mesmo daquele mais afastado ou ao qual se encontrasse ligada uma forte carga traumática.
Destacava também o poder do esquecimento, na sua capacidade para soterrar boa parte de tudo o que aconteceu, mas também na intervenção que detém na seleção, sempre parcial e fragmentária, daquilo que se considera ser merecedor de memória. Ao constatar a impossibilidade real de tudo recordar, Ricoeur vincava o caráter seletivo da memória, concluindo ser a capacidade de esquecer um dos fatores que permite reaver parte do vivido.
Muito provavelmente, de todos os protagonistas da Revolução de Abril, Otelo Saraiva de Carvalho terá sido, e assim permanece, aquele que sentimentos mais desiguais desperta. Amado e odiado, desde logo pela forma como se tornou um dos símbolos maiores do derrube da ditadura, do qual foi o principal estratega operacional e que comandou a partir de um edifício pré-fabricado instalado no quartel da Pontinha. E de seguida por ter sido um dos protagonistas do processo revolucionário na sua fase ao mais épica e dramática, nela servindo, ao mesmo tempo, como agente mobilizador e como árbitro. Mas também pela forma como viveu os anos pós-Revolução, assumindo-se durante algum tempo como um dos símbolos da resistência à institucionalização de uma democracia estritamente representativa – altura na qual aceitou ser a «consciência moral» de setores que a ela preferiam um «poder popular» que julgavam mais perfeito – e mais tarde, já perto do final da vida, aceitando com alguma amargura que o regime democrático tivesse esquecido o ideal de utopia inscrito na sua matriz fundacional.
Como quase toda a gente saudável de espírito, ao longo da vida pública e pessoal Otelo Saraiva de Carvalho (1936-2021) foi por vezes algo contraditório. Teve um trajeto de vida complexo, sempre pautado por uma entrega muito grande às empreitadas em que se foi metendo. Daí também os erros cometidos: uma ou outra frase menos pensada pronunciada durante o PREC, a associação ingénua, na ressaca do 25 de Novembro, a um radicalismo político que interpretava como mal necessário, algum momento de desencanto mais para o final da vida. Mas foi sobretudo um dos estrategos essenciais da vitória do 25 de Abril, que comandou do posto instalado no Quartel da Pontinha, para além de homem de um romantismo profundo, o que é sempre marca de convicção e entrega, como mostrou muitas vezes. Talvez uma das imagens que melhor pode ser olhada como sinal do seu legado seja este blusão militar com os galões de major, aquele que usou na madrugada libertadora de Abril e que doou ao Centro de Documentação 25 de Abril. [Fotografia Coolectiva]
A produção e a perda da memória são fenómenos inerentes à vida de todos os dias, seja esta individual ou coletiva. Não se considera aqui o processo essencialmente biológico, traduzido na capacidade humana para recordar experiências anteriores inserindo-as numa narrativa, que a passagem do tempo tende a deteriorar, ou por vezes a embelezar, referindo-se antes o eterno fenómeno da evocação memorial do passado. Ao contrário da história, que é um saber analítico associado a rigorosos meios de prova, contendo uma forte componente de objetividade e segurança, a memória, encarada nesta segunda perspetiva, é em larga medida uma construção livre, subjetiva, ancorada em evocações que chegam, se transformam e logo partem, sempre pautadas por uma dose de incerteza.
Encontrei hoje em artigo de jornal, uma vez mais, o uso do conceito de tradição a servir como argumento de autoridade para justificar uma dada escolha. De acordo com esta maneira de pensar, isto ou aquilo é bom, ou está certo, ou é adequado, ou deverá acontecer, porque se inscreve numa sequência que se crê repetida. Ao invés, para quem segue esta lógica, uma determinada escolha deverá ser modificada, ou mesmo rejeitada, porque se manifesta «contra a tradição». Como se sabe, o termo tradição vem do latim traditio, que tem o significado de «entrega» ou «passagem de testemunho», e integra a transmissão social, realizada dentro de um mesmo tempo ou passada de geração em geração, de determinados costumes, comportamentos, hábitos, memórias, rumores, crenças ou lendas.
A banalidade é a expressão acabada da insignificância, bem como da incapacidade para contrariar a repetição e produzir o novo. É irmã do conformismo, essa tendência para a passividade e a resignação que exclui a coragem de discordar ou resistir. Quem cultiva a banalidade não desenvolve a capacidade humana para pensar de forma autónoma e com audácia, alimentando as formas de autoritarismo e de ordem injusta. Provavelmente pela primeira vez no curso da história, atualmente fama e reconhecimento tendem a tomar como modelo – destacado em capas das revistas ou concursos televisivos – não as figuras singulares, capazes de gestos de rasgo pautados pela inteligência, pelo sentido crítico e pela coragem, mas justamente personalidades banais, destacadas porque o cidadão anónimo, que os populismos têm vindo a empoderar como alicerce do sistema político, nelas se revê. Por isto passarei a ter nestas crónicas, como tema ocasional, a evocação de personalidades cuja vida e exemplo se levantaram contra a banalidade.
Apesar do papel que teve na atividade artística e intelectual, sobretudo como atriz e encenadora, da Letónia onde nasceu, da Rússia da fase mais fértil e épica da revolução bolchevique e da República alemã de Weimar, Anna Ernestova, conhecida como Asja Lacis (1891-1979), não deixou o nome registado em vultuosas bibliografias e em placas toponímicas. Profissão: revolucionária, uma autobiografia publicada em 1971 na Alemanha Federal (saída na União Soviética apenas em 1984), as memórias da sua filha Dagmāra e um punhado de artigos são tudo o que é possível encontrar da longa e movimentada vida que teve de militante, artista e mulher capaz de acordar grandes paixões.
Se existe conflito para o qual não parece existir fim à vista é aquele que no Médio-Oriente envolve Israel e a Palestina. Esta situação arrasta-se há tanto tempo, e com tão escassos e temporários resultados positivos, que a tendência dominante é para se olharem todas as tentativas de solução com profunda descrença. Considera-se por hábito que ali a violência, a opressão e a instabilidade, hoje protagonizadas sobretudo pelo governo militarista israelita, tenderão a eternizar-se, sendo uma hipotética solução de paz empurrada para um futuro tão distante quanto imprevisível. Como algo que poderá ocorrer apenas quando um confronto de proporções verdadeiramente bíblicas, ou então uma viragem mundial que altere a relação de forças na região, reduzirem o papel dos que de um lado e do outro adotam posições absolutamente inflexíveis e que excluem qualquer negociação honesta.
O uso do panfleto na atividade política pode ser de grande importância. O apoio veemente e persistente a uma causa, a uma doutrina ou a uma campanha, que ele geralmente serve, é imprescindível para que estas possam transcender o pequeno círculo de seguidores e obter uma ressonância acrescida. Desta forma se fomentam as dinâmicas da cidadania, que não existem sem um apelo claro e sonoro à participação. Todavia, se este esforço não for exercido de uma maneira equilibrada, se tiver um formato excessivo, repetitivo ou enfadonho, torna-se praticamente ineficaz, podendo mesmo produzir um efeito oposto ao pretendido.
Quando se ouvem profissionais da História afirmar ser esta «um saber neutro, situado fora da política», a reação só pode ser de uma enorme estranheza, dado estas afirmações ignorarem o resultado de intensos debates que tiveram lugar dentro da própria disciplina desde há oito décadas. Marc Bloch, um dos responsáveis pela derrocada da velha historiografia positivista e factualista, que foi torturado e fuzilado pela Gestapo por ser destacado membro da Resistência francesa ao nazismo, foi dos primeiros a fazê-lo. Bloch defendia já – num texto de 1941 incluído em livro ainda hoje usado em cursos de introdução ao ofício de historiador – que o objetivo da disciplina não era apenas de natureza científica, mas comportava também uma dimensão cívica e moral, tendo quem nela trabalha a inequívoca responsabilidade de «prestar contas» a propósito da complexidade do que outrora aconteceu e cujo eco se propaga.
Entre 4 e 8 de abril de 1973, perfazem-se agora 48, decorreu em Aveiro o III Congresso da Oposição Democrática. A apenas cerca de um ano do 25 de Abril, nele pôde ser constatada, apesar da censura e da repressão, a força crescente da oposição ao regime, a sua diversidade e propostas, e também o caráter inamovível de quem temia que a democracia chegasse. Participei em reuniões dos trabalhos preparatórios e estive em algumas das dinâmicas sessões, que tiveram lugar no Cine-Teatro Avenida. Mas do que me lembro mais vivamente, tenho de admitir, foi de dois momentos nada edificantes ocorridos no último dia: a brutal carga policial sobre os congressistas, avenida Lourenço Peixinho abaixo, que ainda me deixou no corpo a marca negra de uma bastonada; e antes disso a atuação de elementos do serviço de ordem do próprio Congresso, dentro do Teatro, tendente a impedir à custa de empurrões e de gritos que alguns setores mais radicalizados pusessem como prioridade dos debates a Guerra Colonial. Na medida do possível, a memória não deve ser seletiva, para que a história também o não seja. [Na imagem, a carga da polícia naquele domingo de abril.]
O título deste artigo recupera o de uma das mais influentes obras de Alexis de Toqueville, A Democracia na América, publicada em 1835 e escrita após o périplo pelos Estados Unidos que o filósofo, historiador e diplomata francês levara a cabo quatro anos antes, no tempo do presidente democrata Andrew Jackson. Apesar da sua origem aristocrática, Toqueville era um ardente defensor dos ideais de democracia e de liberdade, tendo procurado com o livro dar a conhecer aos seus compatriotas o exemplo de um sistema político que via como avançado. As caraterísticas que mais o surpreenderam durante a viagem foram, por um lado, a forte dimensão de separação e de equilíbrio dos poderes legislativo, executivo e judicial, e, pelo outro, a forma comprometida como muitos cidadãos comuns se interessavam genuinamente por debater os temas que a todos diziam respeito. Fala mesmo de ter assistido a um «permanente tumulto», devido a muitos americanos se empenharem naturalmente em «tomar parte do governo e discutir as suas medidas».
Como historiador profissional que ao mesmo tempo tem uma intervenção pública regular enquanto cidadão e não separa com um cordão electrificado as duas qualidades, de tempos a tempos encontro sempre alguém que, ao discordar de uma opinião que possa ter expresso, justifica essa discordância associando, a razões ou desacordos inteiramente legítimos, uma frase que integra um juízo de valor inaceitável: «parece impossível um historiador escrever isto». Não porque eventualmente tenha expresso algo de errado ou de impreciso do ponto de vista do conhecimento do passado, mas porque a pessoa que emite esse juízo chama à colação uma certa ideia de historiador que o desqualifica se ousar sujar as mãos na realidade do mundo em que vive. Como se fosse um sacerdote, um etéreo oficiante do passado, que teria o dever de se desvincular inteiramente do presente, ainda que muitas das opiniões que neste campo emita o possam ser na sua qualidade de cidadão, não de profissional do «métier».
Tem corrido nos jornais e nas redes sociais uma controvérsia, mais uma, que envolve declarações do conhecido jornalista e responsável por romances de sucesso popular José Rodrigues dos Santos (JRS). Não irei repetir factos e argumentos que a integram e que podem ser facilmente encontrados por quem os desejar conhecer. Direi apenas que ela começou com o que JRS disse durante uma entrevista de promoção do seu último livro na RTP1, e depois repetiu num «esclarecimento», a propósito do caráter supostamente humanitário do gaseamento dos judeus nos campos de concentração e de extermínio nazis. Também não irei preocupar-me com o préstimo literário do autor – questionado por tantos, entre os quais me conto, mas também apreciado por muitos outros –, o que me levaria a um argumento bem diverso daquele que escolhi para esta crónica. Aquilo em que vou insistir, a partir deste exemplo, é no perigo que representa a manifestação da ignorância, em regra acompanhada pela manipulação da ignorância dos outros, por parte de pessoas que detêm um lugar de reconhecimento público.
Foi em 8 de dezembro de 1854 – há 166 anos, e não «há sete séculos», como hoje pude ler, embora na altura tenham sido invocadas referências bíblicas e dos primeiros textos da Patrística como justificativas para a decisão – que na bula Ineffabilis Deus o papa Pio IX proclamou o dogma da Imaculada Conceição. Basicamente, este dogma considera a concepção da Virgem Maria, «cheia de Graça», como ocorrida sem a mácula do pecado original, na qualidade de um sinal da intervenção da providência divina e de precaução para preparar, através de uma linhagem que fosse pura, a vinda de Cristo.
Em Dezembro de 1981, quando, ainda jovem recém-licenciado em História, comecei a dar aulas como assistente estagiário na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, contou-me o à época meu orientador, o professor Luís Reis Torgal, que quando escolheu o seu objeto da tese de doutoramento – intitulada «Ideologia política e teoria do Estado na Restauração» – foi aconselhado a não o fazer por este versar um «tema político» e uma época considerada por alguns professores mais conservadores como «demasiado recente». Parece impossível, mas até à era marcelista a história ali ensinada terminava em regra nos «Descobrimentos», e eu ainda cheguei a conhecer o docente da FLUC que, pela primeira vez, e já depois do 25 de Abril, abordou em aulas regulares esse tema ousado e supostamente atualíssimo que foi (era) a Revolução Francesa de 1789.
Em artigo publicado em outubro na revista Public Seminar, Mitchell Abidor desenvolveu uma útil reflexão sobre os caminhos plurais da esquerda política e a necessária resistência que esta tem o dever de levar a cabo contra a vaga autocrática, revanchista e populista que procura servir-se das democracias e das contradições do Estado social para os fazer desmoronar. O escritor e tradutor norte-americano apoia-se para o efeito na experiência histórica da Frente Popular, que, dirigida por Léon Blum, governou a França entre 1936 e 1938, juntando a SFIO (o embrião do futuro Partido Socialista), o Partido Radical e o Partido Comunista (que apoiava os dois primeiros, sem, todavia, participar diretamente no Governo), mas incorporando igualmente toda uma nebulosa de outros movimentos e personalidades da esquerda e do antifascismo.
Não costumo escrever sobre livros que não li ao detalhe. Durante perto de dez anos fiz crítica sobre livros de história, de filosofia e de política numa revista, onde tratei mais de três centenas deles, e posso garantir que os li a todos, ao ritmo regular de três por mês. É claro que num caso ou noutro passei algumas páginas com maior rapidez – neste tipo de trabalho tento ser honesto, mas não sou masoquista -, embora não tenha deixado de falar com razoável segurança sobre cada um. Desta vez, todavia, vou abrir uma exceção e comentar um livro do qual apenas li alguns dos seus 91 curtos capítulos.
Quando fez o comentário crítico de um dos primeiros trabalhos escritos que realizei na universidade, um professor de larga experiência atirou-me com um reparo que me deixou perplexo por não lhe ter entendido logo o alcance: «o trabalho não está mau de todo, percebe-se que compreendeu o problema, mas o senhor sofre da síndroma da Monarquia Lusitana». No meu orgulho juvenil, calei-me e não perguntei o sentido da afirmação, mas como tantas vezes fazia, e apesar da na época não existirem, como agora, ferramentas de pesquisa facilmente acessíveis, tratei de decifrar a frase por mim. Não foi difícil, bastando-me ir à secção de reservados da biblioteca da universidade e passar uma bela tarde a folhear alfarrábios com perto de quatro séculos.
