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Liberdade a sério

liberdade

É sabido desde James Fenimore Cooper que a espionagem é uma das belas-artes. Muito mais criativa e inesperada – Robert Littell ou John Le Carré sabem bem do que falam nos seus romances – do que anuncia todas as manhãs o aborrecido «mundo real». Mas mais silenciosa também: o seu universo é da cor da penumbra e os personagens que o cruzam existem principalmente nos relatórios classificados como confidenciais, nas pequenas notícias saídas nas páginas pares dos jornais, ocasionalmente num obituário rebuscado. Na verdade, a maior parte das figuras que circulam por estes subúrbios da vida não se revê no agente 007. Não dá muito nas vistas, mantém uma vida aparentemente sossegada, sem o glamour do smoking ou o olhar vítreo de Madame M, sem o roçagar de lindíssimas mulheres ou perseguições em automóveis desportivos. De facto, a vida do espião típico, infatigável e eficaz não se distingue da vida do funcionário anónimo, cansado, de uma companhia de seguros com falta de clientela. Afinal este é um indicador de uma realidade maior que qualquer pessoa avisada deveria conhecer: a vida diplomática e a espionagem são irmãs gémeas apenas com cargos diferentes, ambas feitas de aparências, de enganos e de muitas máscaras. Mas jamais de distracções.

Por isso se torna perigoso que nos deixemos arrebatar pela actividade frenética da WikiLeaks. Não, não me parece que Julian Assange seja um Robin dos Bosques, muito menos um Jean Valjean, e não me espantaria que fosse até mais um Julien Sorel. Um tipo arrivista que passa aos olhos de meio mundo por cândido, honesto e imprescindível. Esta é a minha suspeita – não provada, admito – e por isso não embandeiro em arco com elogios descomedidos ao homem. Só que uma eventual desconfiança não pode ignorar uma certeza que estes dias têm provado: a de que a repressão da actividade da organização está a a servir de pretexto para um ataque generalizado contra a liberdade de expressão e de informação através da Internet. E isto de modo algum pode aceitar-se. Devemos pois enfrentar a arbitrariedade dos poderes que visam abafar vozes em condições de questionar a fiabilidade dos poderosos, por muito que o seu combate possa ter propósitos e se sirva de meios um tanto enigmáticos. Afinal a WikiLeaks não tem qualquer programa claro, mais parecendo um megafone de feira do que uma voz afirmativa em prol de uma causa com objectivos. O que não significa que deva ser calada e que a informação que entretanto vai passando não possa servir para questionar o comportamento arrogante e bem pouco transparente de numerosas figuras do topo da política internacional.

Por isso também é importante apoiar as acções destinadas a impedir por todos os meios que tirem a voz a Assange. Sem esquecer, todavia, que um combate ainda mais difícil e necessário travam aqueles que em países como a China, Cuba ou a Coreia do Norte, como o Irão, a Líbia ou mesmo Angola, se batem também pela liberdade de opinião como valor absoluto. Sem esquecer que sobre estes incorrem perigos perto dos quais aquilo que pode acontecer aos activistas do WikiLeaks não passa de cócegas. No domínio do exemplo dado e de um ponto de vista bem objectivo – o da defesa intransigente de uma liberdade sem adjectivos, independente daquilo que possa fazer-se com ela – não vejo em que devam distinguir-se substancialmente os riscos assumidos, devido à actividade que mantêm ou desenvolveram em rede, pelo australiano Assange, pela cubana Yoani Sánchez ou pelo Nobel chinês da Paz Liu Xiaobo. Nestas matérias é preciso manter todos os piscas ligados.

    Atualidade, Democracia, Olhares, Opinião

    notas & recados

    Correio

    #14 – A revista trimestral Contretemps, uma publicação de orientação radical fundada em 2001 pelo filósofo Daniel Bensaid e pelo sociólogo Philippe Corcuff, colocou online, em pdf, as edições saídas entre Maio de 2001 a Maio de 2008. Temas sempre actuais e algumas intervenções inspiradoras a não perder. Só para quem leia em francês, évidemment. Tudo aqui.

      Olhares, Opinião

      Papéis Roubados #8

      Rafael Sánchez-Ferlosio

      Clap, clap, clap! Aplausos por todo o lado e por tudo e por nada: das bancadas do Parlamento («muito bem!», clap, clap, clap!) aos «minutos de silêncio» e funerais (clap, clap, clap!), passando por um momento qualquer de um qualquer programa televisivo gravado «ao vivo» (mais clap, clap, clap!). O escritor, ensaísta, gramático e linguista espanhol Rafael Sánchez-Ferlosio escreve sobre o tema. Com uma grande dose de lucidez e um musculado sentido crítico.

      Aplausos
      Rafael Sánchez-Ferlosio

      El País, 29/11/2010

      Si hay alguna cosa de la que parezca apropiado decir que está fuera de lugar es de los aplausos en el Congreso. Ni siquiera se aplaude a lo que se dice, a su significado -que ya estaría mal-, sino a la pertenencia del que lo dice, siempre que sea de los propios. Hoy parece que los diputados no se dan cuenta, ni imaginan siquiera, el efecto de ridículo, de vergüenza ajena, que suscitan en el televidente especialmente cuando no son más que 30 o 50 centímetros los que separan las manos que aplauden del rostro del aplaudido. Ninguna sonrisa más falsa que la de este cuando ha de expresar gratitud en tan obligado trance. Ahora tengo en los ojos de la mente a don Mariano Rajoy y a doña María Dolores de Cospedal, pero eso no quiere decir que otros dos nombres de idéntico parentesco político, al otro extremo del hemiciclo, no podrían remplazarlos en una situación perfectamente análoga.

      La idea de que esos aplausos tan fuera de lugar se suprimiesen -ya sea por votación de los propios diputados, ya por reforma normativa del Tribunal Constitucional, si es que ello es verosímil- sería, a mi entender, muy saludable, y además estético, pero virtualmente imposible de poner en práctica. No ya por resistencia de una minoría que hubiese votado en contra, pues no tengo noticia de que los discordes con la normativa establecida suelan dejar de cumplir, aun a su pesar, lo ratificado por la mayoría.

      El fundamento de mi desazón es bien distinto y bastante más grave. Es la naturaleza de automatismo, de reflejo mecánico, que ha llegado a adquirir en nuestros días el aplauso. En las televisiones se está aplaudiendo constantemente a todo, en todo el día no se hace otra cosa que aplaudir, no se hace cosa de provecho en todo el día. En los entierros el aplauso se ha hecho tan convencional que se mira como una descortesía el no aplaudir. Todavía disuena en los oídos de los mayores, acostumbrados al silencio entre los muertos, pero tal vez no sea ya más que otra convención para los jóvenes, aunque para nosotros tiene la estridente inoportunidad de ser una forma de expresión que comparte con ceremonias y ocasiones alegres y festivas.

      El automatismo del aplauso en el Congreso lo pone aún más fuera de lugar, lo hace aún más gratuito y más indigno. Lo malo está en que cuanto mayor sea el automatismo, la índole refleja de una cosa, tanto más fuerte se hará frente a cualquier voluntad de suprimirla. En fin, que lo que hace más impropio y despreciable el aplauso en el Congreso viene a ser precisamente lo mismo que lo hace más imposible de erradicar. ¡Todo un paradigma de la cultura actual!

        Olhares, Opinião, Recortes

        Ontem soube a pouco

        Povo unido

        Uma vez mais os números resvalam. Centrais sindicais e governo avançam com dados completamente divergentes sobre a adesão à Greve Geral, deixando no ar a impressão de esta ter valido mais por aquilo que representou para cada um dos lados do que por aquilo que inequivocamente deveria ter mostrado à opinião pública nacional e internacional.

        Uma greve desta natureza só teria um real impacto e forçaria o governo a repensar políticas e decisões se fosse acompanhada de campanhas de mobilização intensas, massivas e bem sonoras. Mais voltadas para os espaços públicos (ruas, bairros, mercados, estádios, centros comerciais, redes sociais) do que para as conferências de imprensa e os placards dos sindicatos. Mais dirigidas ao cidadão comum do que aos núcleos activos na administração pública e nas empresas, que apesar de um trabalho apreciável muitas vezes se remetem a uma actuação corporativa. Só teria verdadeiro efeito se tivesse sido acompanhada de demonstrações públicas unitárias e ousadas (desfiles, buzinões, meetings, campanhas de desobediência cívica), mais apontadas às lógicas do sistema do que aos seus efeitos perversos, momentaneamente insuperáveis. Só teria vencido se tivesse sido capaz de uma dinâmica transnacional, partilhada com organizações sindicais e políticas de outros países, já que aquilo que está a acontecer tem também uma dimensão que ultrapassa todas as fronteiras. O combate contra a selvajaria dos mercados financeiros, contra o alargamento das desigualdades e pela recuperação do Estado social não é apenas nosso; procurando parecê-lo acaba por dar o flanco.

        No entanto, para que tudo isto seja possível são precisos movimentos sociais dinâmicos e organizações de trabalhadores mais abertas e desburocratizadas, atentas à mudança do mundo e à passagem das gerações. Não organizações dirigistas e entrincheiradas, de natureza algo proteccionista, com estratégias «de classe» bem definidas ou que actuam como prolongamento de agendas políticas partidárias. Para lá chegarmos existe, claro, um longo caminho a percorrer, não sendo líquido que ele não venha a conter recuos. Entretanto vai-se fazendo o que é possível fazer. A Greve Geral devia ter sido convocada e foi importante, mas que não se venha agora com a lengalenga da «grande vitória» se o outro lado não recuou nem vai recuar um milímetro. Porque não se sentiu realmente abalado.

          Atualidade, Opinião

          Maremoto

          Maremoto

          A Greve Geral não é uma greve qualquer. Não representa a mera reivindicação pontual, o protesto isolado, apenas a jornada de luta de um grupo social por melhores salários e condições de trabalho, por direitos mais justos e uma vida melhor. Tem antes uma dimensão superior, uma vez que comporta uma carga assumidamente política. Porque contesta sem rodeios um governo, um regime, um sistema. Nesta Quarta-Feira e em Portugal, como noutros momentos e em outros lugares, será este, uma vez mais, o sentido da Greve Geral que as duas centrais sindicais convocaram e prepararam.

          É verdade que os muitos trabalhadores que a ela aderirem apontam a objectivos concretos. Vão erguer-se contra as medidas de austeridade, contra a redução do poder de compra e dos salários, contra a ofensiva apontada aos direitos conquistados a pulso, contra o bloqueio das negociações colectivas, o congelamento das pensões e a eliminação dos abonos de família, contra o empobrecimento da população e aumento das desigualdades. Irão bater-se pelo investimento no sector produtivo, pela criação de emprego e pelo combate à precariedade, pelo aumento dos salários e uma distribuição mais equitativa da riqueza, pela melhoria da protecção social, por serviços públicos de qualidade e uma garantia do cumprimento das funções sociais do Estado. Mas a afirmação de objectivos tão claros e tão justos deve obrigatoriamente passar pelo crivo da realidade: no contexto actual, todos sabemos que a sua materialização no curto prazo não só é improvável como é impossível. Tal não significa, porém, que a greve apenas sirva para «marcar uma posição dos sindicatos», como já li por aí. Pelo contrário, ela pode servir para afirmar dois objectivos que ultrapassam o imediato.

          Servirá, por um lado, para mostrar que o mundo do trabalho não se transformou numa força passiva, que aceita sem grandes lamentos ser transformada em bombo da festa ou em batuque de funeral. Que a gestão das sociedades tem obrigatoriamente uma componente social e humana não convertível à lógica fatalista da religião dos mercados financeiros. Servirá, por outro, para proclamar que não existe uma única via para a definição política da governabilidade. Em Portugal, como em muitas outras partes, este é um problema delicado, uma vez que o impasse e o recuo das esquerdas, divididas entre a administração de um imaginário «capitalismo de rosto humano» ou a mera gestão do protesto social, as conduziu a uma real impotência para apresentarem soluções alternativas. Porém, actos como este podem ajudar a alargar o processo de consciencialização e de amadurecimento político e orgânico que um dia – esperemos, sem ser de forma passiva, que ele não tarde muito – conduzirá a formas mais justas e solidárias de governar o social. Sem qualquer sentido messiânico e meta-histórico, como aconteceu num passado recente, mas como uma força tendencialmente optimista e afirmativa. É à espera deste salto em frente que adiro a esta greve. As reivindicações não vingarão de um dia para o outro, mas do remoinho poderá nascer o maremoto.

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            Ficaram os ecos

            NATO Lisboa

            Não é que não tenha alguma coisa mais a dizer sobre a manifestação anti-NATO Lisbon Summit de ontem. Sobre os seus objectivos, circunstâncias e ramificações. Limito-me no entanto a uns quantos tópicos. 1) É necessária uma censura atenta e audível da NATO e das suas políticas, muitas vezes perigosas e falhadas, mas é preciso também considerar o papel que uma organização armada de Estados legitimados pelo voto pode ter como força dissuasora da violência de matriz política, religiosa ou étnica. 2) Podemos em muitos casos ser «contra a NATO»; agora ser pelo seu «fim» ou pela sua «dissolução» é quase tão absurdo, inútil e perigoso como ser pela «extinção da França» ou exigir nas ruas e nas praças a «dissolução da China, já!». 3) Pior do que ser acrítico em relação ao papel da NATO, cujos responsáveis podem responder publicamente pelos seus actos, é ser, como dúzia e meia de espalhafatosos de keffieh a tiracolo, a favor dos grupos de radicais islamitas que lhe alimentam a razão de ser. 4) Concordo com o carácter absoluto do direito de manifestação, salvo se os manifestantes atentarem contra os direitos e as liberdades do outros, mas alguns dos sectores que participaram no desfile entenderam que só seria legítimo protestar sob as palavras de ordem e as bandeiras que consideram sãs e escorreitas. 5) Presumo que a mistura de pessoas de diferentes motivações e feitios, genérica e erradamente designada pela comunicação social como «anarquistas», mais não fez do que exibir, com uma natural teatralidade, posições legítimas. 6) A obsessão securitária da polícia portuguesa foi essencialmente motivada pela vontade saloia dos nossos governantes de mostrar «aos grandes» que não ficam atrás «do melhor que se faz lá fora» e merecem pelo menos uma menção honrosa. No final desmontou-se o palco, a poeira assentou e ficaram os ecos.

              Atualidade, Opinião

              Efeitos especiais

              manif

              Não encontrei grandes ecos do texto do provedor do leitor do Público, José Queirós, editado no passado sábado e intitulado «Contar Cabeças». Nele se refere o facto de, pela primeira vez em Portugal, um estudo levado a cabo por uma equipa de investigadores, dirigida no caso por Steve Doig, professor da Universidade do Arizona, ter contado o número de participantes na manifestação convocada no passado dia 6 pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, e que desfilou em Lisboa entre o Marquês de Pombal e os Restauradores. Os organizadores apontaram para 100.000 pessoas presentes, mas a equipa do professor Doig fez contas, fotografou a manifestação, mediu o espaço, e provou que não tinha sido bem assim. «Resultado: uma estimativa de 8000 a 10.000 participantes no desfile, e cerca de 5000 concentrados nos Restauradores.» Acrescentando José Queirós o seguinte: «Não creio que seja possível, depois desta experiência, que um jornal independente continue a ignorar as suas responsabilidades informativas e se limite a servir de eco preguiçoso aos números avançados por organizadores de manifestações ou por fontes oficiais.» Inteiramente de acordo com a conclusão; todavia, este episódio pode levar-nos ainda mais longe. (mais…)

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                Ler é lutar

                ler de cabeça

                Acabo de assinar uma «petição» online com a qual não concordo inteiramente. Neste como noutros casos, porém, parece-me que uma certa noção de consenso, imprescindível para o impacto público de determinada posição, nos dispensa de transformar em questão de princípio aquilo que em dado momento é acessório. E por isso assinei esta «petição» destinada a exprimir a solidariedade dos signatários para com a greve geral de protesto do próximo dia 24 de Novembro. É muito mais importante o gesto colectivo de apoio do que questionar agora o significado de petição (a «petição» pede, solicita, e o texto proposto declara, manifesta). É também muito mais importante assinar do que colocar em causa que se proponha como forma de luta «fechar os livros no dia 24». Isso eu não faço, porque a noção de trabalho associada à leitura e ao estudo só em parte tem a ver com a gestão capitalista da actividade intelectual. E ler, estudar, é também uma forma de luta pela apropriação social do quotidiano. Prioritária até, na minha opinião. Sem horários, férias, feriados ou greves de braços caídos. Sem esquecer este aspecto, se quiserem assinar – em princípio, só se forem ou tiverem sido bolseiros, investigadores, professores e estudantes – podem ir aqui.

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                  Papéis Roubados #7

                  Slavoj Žižek

                  Não sou propriamente um admirador absoluto dessa força da natureza que é o filósofo esloveno Slavoj Žižek e nem sempre acompanho um certo «equilibrismo retórico», por vezes sob a forma de patchwork, que escolta algumas das suas iluminações. Mas talvez por isso mesmo me pareça particularmente lúcido e útil o seu artigo «Para sair da armadilha», recentemente editado pela New Left Review e agora publicado na edição portuguesa do Le Monde Diplomatique. Dele transcrevo alguns fragmentos esclarecedores. Talvez dêem para percebermos o esforço de Žižek para conceber «outro mundo possível» associando-o a um combate anticapitalista que não segue a linha maximalista do «quanto pior, melhor». Que não prefere o caos que conduz ao desastre à ordem injusta e imoral imposta pelo domínio integral do dinheiro. Uma reflexão simultaneamente realista e radical que pode ajudar a encontrar um caminho sem ficarmos à espera que alguém suficientemente sábio, bondoso ou divino no-lo indique.

                  Para sair da armadilha
                  Slavoj Žižek

                  Le Monde Diplomatique, edição portuguesa – Novembro de 2010

                  Uma coisa é certa: após décadas de Estado-providência, durante as quais os cortes orçamentais continuavam a ser limitados e sempre acompanhados da promessa de que as coisas voltariam um dia ao normal, entramos hoje num estado de emergência económica permanente. Uma nova era que traz con­sigo a promessa de planos de austeridade cada vez mais severos, de cortes cada vez mais drásticos na saúde, nas pensões de reforma e na educação, bem como uma maior precarização do emprego. Encos­tada à parede, a esquerda deve assumir o desafio enorme de explicar que a crise económica é, antes de mais, uma crise política que não tem nada de natural, que o sistema existente resulta de uma série de decisões intrinsecamente políticas —, continu­ando consciente de que este sistema, enquanto nos mantivermos no seu quadro, obedece a uma lógica pseudonatural cujas regras não é possível mudar sem provocar um desastre económico. (mais…)

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                    O Avante!, a China e outras coisas

                    As botas de Estaline

                    Não sou leitor habitual do Avante! Salvo quando o meu trabalho o requer, leio apenas artigos do jornal para os quais me chamam a atenção. Isto nada tem a ver com a concordância ou a discordância em relação à linha política partidária que veiculam. Todos os dias oiço ou leio posições políticas muito diferentes, das quais me aproximo ou discordo, por vezes radicalmente, e não é por isso que me recuso a lê-las ou a dar-lhes a atenção crítica que merecem. Quanto muito, se não me interessam desligo e passo ao lado. Democracia é acima de tudo combate e diálogo, falar e saber ouvir, argumentar e respeitar, ser arrojado mas procurar consensos. É escolha. Mas é também expor razões sem debitar juízos de valor de natureza casuística sobre as pessoas das quais discordamos, é não insinuar frases retiradas do contexto mas procurar compreendê-las de forma integrada, é mostrar paixão sem destilar constantemente o ódio. A negação de tudo isto, está nos livros, é própria do pensamento único, que aduba o terreno para a vertigem totalitária, começando por desqualificar toda a diferença que a sua lógica cheia de certezas seja incapaz de integrar. E é esta a atitude que o Avante! constantemente propaga.

                    Mas não é apenas por isso que não leio o jornal. Nem é sequer porque não tenho tempo para tudo ler, o que, infelizmente, até é verdade. É também porque gosto de textos arrebatadores que ali é impossível encontrar, é porque me aborrece mortalmente a linguagem previsível e repetitiva que o percorre de uma ponta à outra, é porque rejeito a inaptidão que demonstra para debater com a verdadeira diferença, é porque não gosto de omissões escolhidas a dedo, é porque me incomoda o tom agressivo, crispado e repetidamente insultuoso de quase todos os articulistas. Um tique leninista que tem o seu livro sagrado no opúsculo miserável sobre A Revolução Proletária e o Renegado Kaustky, uma autêntica cartilha sobre a arte de bem caluniar.

                    Um bom exemplo no qual todas estas características se encontram juntas pode ser dado pelo artigo «Duas sílabas apenas», de Jorge Cordeiro, no qual se retoma a tendência relativamente nova do PCP para elogiar a China contra aqueles que criticam a forma como ali o direito à expressão do pensamento livre e ao pluralismo político é brutalmente espezinhado. Para além da lengalenga sobre o «preconceito anticomunista» – equiparado na verborreia a qualquer forma de combate pelos direitos humanos, o que é logo bastante significativo –, veja-se a forma ali tomada pelo ataque pessoal (pessoal, sublinho, pois nada tem de crítica de ideias) a Ana Gomes e a Francisco Louçã. A defesa abstracta da política nacionalista – que a par do obreirismo é um dos actuais esteios ideológicos e orgânicos do partido –, conduz à afirmação do mais completo desdém pelo «federalismo» de Ana Gomes, «para quem o valor da soberania nacional é como água em deserto». Uma vende-pátrias, pois. Ao mesmo tempo, remói-se o suposto passado de Francisco Louçã, «para quem só o soletrar do par de sílabas daquele país lhe aviva irresolúveis problemas de consciência que acompanham o seu percurso político», seguindo-se uma tentativa de desqualificação pessoal. Isto tão-só e apenas a propósito da crítica que a eurodeputada socialista e o dirigente bloquista fizeram às escolhas políticas da China e à intervenção das suas opções económicas no contexto da actual crise mundial. Repare-se bem que o articulista, um importante membro de penúltima geração da Comissão Política do Comité Central, se refere precisamente a dois responsáveis dos únicos sectores (a mítica «Esquerda do PS» e o famigerado Bloco de Esquerda) com os quais o PCP poderia, por um passe que desta forma só poderá mesmo ser de mágica, ensaiar a construção de uma alternativa política para o país. A não ser que conte fazê-lo com os «amigos» do Partido Ecologista Os Verdes, os veneráveis e semiclandestinos senhores da «Intervenção Democrática» e uns quanto distraídos que aparecem sempre no horário de expediente.

                    Claro que o facto de eu não gostar de ler o Avante!, e de não recomendar a outros que o leiam, não significa que aquilo que escrevo neste blogue e que refira de algum modo o PCP não seja imediatamente objecto de escrutínio e, como não poderia deixar de ser pois essa é «a escola», de pequenas campanhas difamatórias por parte de alguns dos seus leitores mais fiéis e mais nervosos. O mesmo acontecerá eventualmente com este post. A verdade é que até posso escrever 324 que falem do tempo que tem feito na ilha de Páscoa, do campeonato de críquete no Paquistão, da descoberta de um filme inédito com o Buster Keaton e dos chilreios dos passarinhos, mas se ao tricentésimo vigésimo quinto escrever a palavra PCP toca algures uma sirene de aviso e os bombeiros-incendiários de serviço descem pelo varão para se meterem no carro e saírem a alta velocidade pelas ruas mal iluminadas da blogosfera. Vida difícil a deles. Mas foram eles quem a escolheu.

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                      Papéis Roubados #6

                      Manuel Rivas

                      O escritor, poeta, ensaísta e jornalista galego Manuel Rivas, que costumo ler com a atenção que merecem sempre todos os alertas, deixou no caderno principal do El País de sábado uma crónica rápida mas penetrante sobre aquilo que chamou de «melancolia democrática». Uma sensação generalizada de desprendimento diante do compromisso que nos está a empurrar a todos sabe-se lá para onde. Podemos ter a absoluta certeza de que não será para o Paraíso.

                      Los Ex
                      Manuel Rivas

                      El País -13/11/2010

                      En el mundo vivimos una situación extraordinaria. En unas partes más extraordinaria que en otras, es verdad, pero todos compartimos un extraordinario desasosiego. La sensación de lo ex. La melancolía democrática. Sabemos quien gobierna, pero no quien manda. No es el fin de la historia, pero vivimos en una atmósfera de ex historia. Unos cuantos ejemplos frescos. En Europa, para salvar la caja de Pandora de los especuladores del capitalismo mágico, se saquean las conquistas sociales. Es el ex Estado de bienestar. Los universitarios británicos esperaban la gratuidad de matrículas y les han devuelto dos tazas de tasas. Era una promesa en firme de los ex liberaldemócratas, caídos en la red de los ex conservadores, a su vez atrapados en la telaraña de los conservaduros. En el Sáhara Occidental, nuestros conciudadanos ex españoles sufren la expulsión exterior y el expolio interior. En vez de autodeterminación, una lenta exterminación. En México se habla de la desaparición de un Estado desorganizado ante el poder del crimen organizado. Mientras, el gran supermercado gringo abastece la libre balacera. En este contexto, las voces que más se escuchan son las de los ex. Los ex discursos. En España, el ex González con un ex dilema que confunde el estadista con un Zeus que podría decidir sobre la vida y la muerte, al margen de un Estado de derecho que él ayudó a crear. El ex Bush exculpándose de una cruzada bélica que él encabezó, al tiempo que justifica la tortura con una literatura del género horroroso. Una posición que recuerda aquel eufemismo del ex policía de la dictadura portuguesa que definió el tormento como “ausencia de confort”. Lo que también provoca una ausencia de confort mental es descubrir por Bush que el espiritista de las Azores fue nuestro ex Aznar, a quien llama El Visionario. Otra profecía de José María Nostradamus y acabamos todos cazando leones en Escocia. Menos mal que nos queda la experanza.

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                        Imaginar não custa

                        Greve Geral

                        Aproxima-se o dia 24 de Novembro e com ele virá a Greve Geral destinada a protestar, em primeiro lugar nos locais de trabalho mas também nas ruas, contra as pesadas medidas de austeridade que para centenas de milhares de pessoas serão também de penúria. É impossível deixar de acompanhar a CGTP e a UGT nesta jornada de combate para retirar do silêncio o protesto daqueles que de uma forma ou de outra irão certamente sofrer. E não se pense que estes serão apenas os sectores sociais que já vivem na pobreza ou para ela caminham. Muitas pessoas que até agora mantinham uma vida digna, que não precisavam de cortar a direito na alimentação, na saúde, na educação, no vestuário, na habitação, vão ter de o fazer. Pior: vão ter de o fazer na perspectiva deste não ser ainda o fim da linha e sem uma previsão de melhoria para a próxima década. Protestar é por isso importante. Não porque o protesto ou «a luta» – esse conceito abstracto que algum tentam manter invocando a utopia do governo perfeito «dos trabalhadores» que sucederá à «queda do capitalismo» – leve os actuais governantes a mudarem de posição, mas para que, quem decide colocando os outros apenas como figurantes e não como protagonistas, entenda que é preciso pensar, procurar e promover uma alternativa.

                        Só que existe um problema que limita sempre o alcance deste combate. É verdade que as dificuldades são reais e não melhoram, antes pelo contrário, fazendo um apelo a que se conservem sem reequilíbrios, dentro do actual sistema, todos os direitos e regalias dos trabalhadores. Não se pode voltar ao velho slogan do final da década de 1970 bradando apenas «os ricos que paguem a crise». O Estado social não vive do ar e as coisas chegaram a um ponto tal que nem todo o dinheiro dos nossos ricos dará para fazer com que a economia passe a rolar de maneira equilibrada e sem problemas. Não se pode viver do dinheiro que não há e os sacrifícios serão, sem dúvida, inevitáveis. Mas é preciso evitar que eles penalizem sobretudo o elo mais fraco. A alternativa passaria necessariamente por uma política económica e social radicalmente diferente, capaz de alterar as suas prioridades em função de um conceito não meramente gestionário do serviço público. Capaz de combinar a dinâmica internacional do mercado com uma gestão segura mas corajosa e imaginativa dos recursos. Que não se aplique a nivelar por baixo mas aproveite as capacidades humanas e materiais do país para o tornar mais competitivo e próspero. Não sendo economista ou político profissional, não posso passar, como o cidadão, desta declaração de princípios utópicos que apontam para a compatibilização do desenvolvimento com uma política social justa.

                        Só que nada disto se pode fazer sem vontade política e o drama, o nosso drama, consiste em ser necessária uma política alternativa, solidária, democrática e de esquerda que não tem quem a prepare, debata, demonstre e aplique. Há cerca de duas semanas, num curto texto de opinião saído no Público, o politólogo André Freire queixava-se de que, em Portugal «a direita (PSD vs CDS) é capaz de cooperar; a esquerda (PS vs BE e PCP) não, nunca o foi, excepto em questões marginais de luta política», deixando implícita a necessidade desta cooperação «à esquerda». A verdade, porém, é que ela não é possível, uma vez que a linha dominante do PS apoia uma versão light das políticas neoliberais que subjugam o país e o mundo desde os anos oitenta, o PCP não sai da sua posição obreirista, mostrando-se incapaz de se comprometer com soluções democráticas de governo e limitando-se a uma posição de natureza protestativa, e o BE não tem ainda dimensão, maturidade política e apoio público para se apresentar como alternativa de poder. Diante desta situação, só resta a quem trabalha uma posição de protesto e defensiva. Preparando a resistência aos golpes ainda mais brutais que esse governo de direita que se anuncia inevitavelmente trará. A Greve Geral do dia 24 será um passo nesta direcção. Quem sabe se ela servirá para abalar consciências e lançar os fundamentos «subjectivos e objectivos» que permitam avançar gradualmente, com metas, numa outra direcção. Imaginar não custa dinheiro. Por enquanto.

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                          O medo (Hobbes vs. Rousseau)

                          Medo

                          Uma nota no Facebook chamou-me a atenção para um artigo de Viriato Soromenho Marques publicado no Diário de Notícias da última Terça-Feira. Este retomou ali a conhecida opinião de Thomas Hobbes acerca do papel do medo como factor capital para a instauração da ordem pública e do bom governo. De caminho, distanciou-se de uma opinião do filósofo José Gil a propósito do lugar do mesmo medo no actual alastramento, pelas ruas, moradias e locais de trabalho, de um clima de intimidação imposto pela fragmentação do social. No essencial, Soromenho Marques pretende dizer que esta situação não é um mal em si, podendo até, muito pelo contrário, funcionar como instrumento para a construção de um bem maior. Usando as suas próprias palavras: «O medo combate a desmesura, estimula a inteligência, promove o raciocínio estratégico, incentiva a disciplina, ajuda-nos a conhecer os nossos limites, e a respeitar os limites dos outros.» Sob diferentes rostos, esta posição tem fundamentado todas as formas de exercício discricionário da autoridade, justificando-as em nome de um arbítrio imposto por «o homem ser o lobo do homem» e necessitar de trela para não despedaçar o seu semelhante.

                          Este género de opinião deriva de uma filosofia social, de uma consideração do humano e até de uma uma concepção de vida na cidade que contém uma dimensão particularmente deprimente e perigosa. Ela implica a aceitação absoluta da desigualdade, já que o medo se apoia sempre numa relação de poder que subordina, sem remissão, o amedrontado a quem o amedronta. Supõe uma maldade intrínseca à essência do humano que bloqueia a construção de uma ideia de justiça que não seja a justiça do carcereiro. E ataca uma das bases fundamentais da democracia que é a expressão de uma opinião informada, fundamentalmente livre e não sujeita a coacções de toda a ordem. Regresso, para usar idênticas armas, às palavras de Jean-Jacques Rousseau, a velha bête noire de Hobbes no campo da filosofia política, retiradas do seu Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens, escrito em 1754 para a Academia de Dijon:

                          «Eu teria escolhido aquela [República] na qual os particulares, contentando-se em dar sanção às leis e em decidir pessoalmente, com o testemunho dos chefes, os mais importantes negócios públicos, estabelecessem tribunais respeitados, distinguissem cuidadosamente os seus diversos departamentos, elegessem todos os anos os mais capazes e os mais íntegros dentre os seus concidadãos para administrar a justiça e governar o Estado, e na qual, sendo a virtude dos magistrados testemunho da sabedoria do povo, uns e outros se honrassem mutuamente. De sorte que, se jamais funestos mal entendidos viessem perturbar a concórdia pública, até tempos de cegueira e de erros fossem marcados por testemunhos de moderação, de estima recíproca e de comum respeito às leis, presságios e garantias de reconciliação sincera e perpétua.»

                          Eis a essência desejável da democracia, seja ela representativa ou participativa, que o artigo sinistro de Soromenho Marques revela desprezar em absoluto, ao propor uma harmonia assente não no justo consenso e na dádiva mas sim na pura coerção. Talvez este exprima uma tendência que emerge do lado mais sombrio da História e que de vez em quando sai do caixão e regressa para nos atormentar, criando a ficção de que a paz dos escravos alicerça o melhor dos mundos, uma vez que nos afasta do território tumultuoso, «decaído», onde se constrói com dor a emancipação, a liberdade e o bem-estar. Talvez este seja um sinal de perigo ao qual devamos prestar atenção.

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                            Um ataque injusto e gratuito

                            O escrevedor

                            O último número, o de Novembro, da edição portuguesa do Le Monde Diplomatique, globalmente excelente como sempre – destaca-se desta vez um dossiê sobre a recusa da «ordem insustentável» na qual somos forçados a sobreviver –, contém um artigo lamentável assinado por Ignacio Ramonet. Não se trata de uma raridade na intervenção do autor, pois desde há muito que Ramonet vem, repetidamente, mesclando posições justas de crítica e de combate no campo da esquerda com profissões de fé contra ideias e experiências que perturbam o núcleo idiossincrático no qual fixou a sua concepção do que é ou não é esquerda. Ou, mais abrangentemente, do que é ou não é democrático, de acordo com a noção de democracia que o seu conceito de esquerda recolhe. Não esqueço, por exemplo, a série de conferências que proferiu (estive pelo menos em duas), de artigos e livros que escreveu (alguns deles foram editados em Portugal), dedicados, há cerca de uma década atrás, ao combate contra alguns dos inúmeros «malefícios da Internet» que depois foram instrumentais no levantamento de novas formas de sociabilidade e de determinados movimentos sociais.

                            Desta vez Ramonet atira-se, em «Os dois Mario Vargas Llosa», ao mais recente «escrevedor» laureado com o Nobel da Literatura. Começa por confirmar enfaticamente a sua valia como escritor, reconhecendo-o como «extraordinário na capacidade de misturar as técnicas de romance social, histórico e realista, ou mesmo do romance policial», tendo-o, aliás, mostrado «brilhantemente». Mas logo de seguida, e é esse o objectivo central do artigo, volta-se contra o que considera ser a deriva de direita do escritor. Está, naturalmente, no uso do seu mais do que legítimo direito à crítica. Aliás, partilho de algumas das suas perplexidades em relação a determinadas posições tomadas no passado, no plano político, por Vargas Llosa. Mas o jornalista vai muito para além da discordância, insinuando mesmo questões de carácter cuja invocação, para além de incorrecta, é até profundamente injusta. Ouçamo-lo: (mais…)

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                              Mercado chinês

                              Chinese market

                              A visita de Hun Jintao a Portugal é como a visita de Hun Jintao a qualquer lugar do mundo. Segundo os jornais, são mais de trinta as entidades e empresas chinesas que acompanham o Presidente chinês e uma das cartas na manga e na mesa consiste na compra do BCP – não confundir, por favor, com o PCP (camaradas, sim, ma non troppo!) – pelo ICBC, o poderoso Industrial and Commercial Bank of China. Jintao vem pois, basicamente, tratar de negócios. Em algum momento, porém, dirá umas quantas palavras de circunstância sobre uma certa «fraternidade entre os povos», materializável na caritativa generosidade de Pequim para com os países-pobrezinhos da Europa. Esses que bem precisam do investimento chinês para desatascarem a carroça da estrada esburacada para a qual inadvertidamente se deixaram empurrar. E para continuarem a assegurar o seu papel de compradores.

                              Neste contexto, pouco importarão princípios reclamados por uns quantos extravagantes que não sabem permanecer sabiamente calados. Princípios vagos, traduzíveis em palavras como «democracia», «liberdade de expressão», «direitos humanos», «direitos dos trabalhadores» ou «sindicatos livres». Temas incómodos que apenas servem de embaraço à imposição, nos convénios laboriosamente preparados, de umas rápidas rubricas capazes de satisfazer os mercados e «estimular as respectivas economias». Ou, mais propriamente, que enriquecerão uns quantos, concedendo-lhes, ao mesmo tempo, a boa consciência de prestarem um serviço público, uma vez que «riqueza atrai riqueza». Por isso nada há a esperar para além da deferência dos partidos do poder, traduzida num silêncio cobarde perante o imperador chinês e as iniquidades em vigor no Estado «dos dois sistemas». Aquele no qual combinam harmoniosamente o capitalismo mais selvagem e a repressão «socialista» dos direitos e da voz de quem dá o corpo ao manifesto. Tudo se compra, tudo se vende no mercado chinês. Mas quem manda é o mercador, não o cliente.

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                                A lista de Lopes

                                A parede

                                No filme A Vida dos Outros, de Florian Henckel von Donnersmarck, a frase é de Bruno Hempf, o ficcionado ministro da Cultura da RDA, e destina-se a servir o elogio público de Georg Dreyman, um escritor que ele crê, apesar das suspeitas da Stasi, ser fiel ao regime: «Como disse um grande filósofo marxista cujo nome neste momento me escapa, os escritores são os engenheiros das almas.» O «esquecimento» pretendia ser irónico, uma vez que essa frase foi repetidamente atribuída a José Estaline, que aliás a teria aplicado para se referir aos intelectuais no seu conjunto. Nela, a perversão encontra-se num entendimento puramente instrumental do papel do escritor ou do artista, apenas toleráveis enquanto intelectuais se aplicados sem hesitações numa «causa do socialismo» orientada por quem se arrogava dirigi-la num sentido unívoco e historicamente irrevogável. Materializado na União Soviética de forma crescentemente inflexível a partir de Junho de 1925, quando se adoptou uma resolução «Sobre a política do Partido no domínio da literatura artística» assinada por Nikolai Bukharine, o princípio passou posteriormente a ser aplicado na generalidade dos Estados do chamado «socialismo real». Aí determinando privilégios e exclusões, o direito à voz ou a obrigação do silêncio, por vezes a linha entre a vida e a morte.

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                                  Sakharov-2010

                                  Guillermo

                                  Pela terceira vez em apenas oito anos, o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento foi para alguém que nasceu em Cuba. Não vou fazer aqui de ingénuo e dizer que a atribuição do galardão não depende de uma agenda política. Claro que depende. Mas isso não será em si um mal, sobretudo quando as razões invocadas para as escolhas não se prendem com as convicções pessoais dos premiados mas sim com a sua luta pelo direito de todos a poderem proclamá-las, sejam elas quais forem. Como anuncia o site do Prémio, este recompensa, tão-somente, «personalidades excepcionais que lutam contra a intolerância, o fanatismo e a opressão».

                                  Em 2002 foi Oswaldo Payá Sardiñas, fundador e organizador do Projecto Varela, destinado a reunir, baseado na própria constituição cubana, as assinaturas necessárias para sugerir ao governo algumas mudanças legislativas. Em 2005 foram as Damas de Blanco, o grupo de mulheres que luta diariamente pela libertação dos seus familiares presos por motivos estritamente políticos. Agora foi a vez de Guillermo Fariñas, o activista, psicólogo e jornalista independente que se tornou um dos mais conhecidos dissidentes cubanos, quando, com apenas 23 anos, iniciou greves de fome para protestar contra os excessos do sistema monopartidário. Aquilo que impressiona nestes casos é o facto de nenhuma das figuras premiadas se constituírem como opositores declarados do regime, nenhuma delas exigir o fim do «socialismo» cubano, limitando-se a pedir que ninguém seja punido por proclamar aquilo que pensa.

                                  Tão simples quanto isto. E, no entanto, tão difícil de aceitar por um regime violento mas inseguro, que só pode ter medo do seu próprio povo para o manter assim amordaçado. Arruinando por isso os vestígios de prestígio e de simpatia – no passado recolhidos nos mais diversos quadrantes de opinião dispersos pelo planeta, e não associados apenas, como hoje, a grupos bem identificados de indefectíveis – vindos ainda daquele tempo em que representava um sinal de esperança na construção de uma ordem mais justa, mais solidária e mais democrática. Outro tempo.

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                                    De Zolkiew a Cabul

                                    Cabul

                                    Bem pior do que o dualismo em filosofia, que apenas toca quem a ele mais ou menos racionalmente adere, é o dualismo em matéria de política, uma vez que afecta, ou pode vir a afectar, comunidades inteiras, países completos ou regiões tomadas de uma ponta até à outra. Traçar linhas rectas a meio do mapa da realidade é possível, ou pode ser útil, em situações extremas e num tempo curto – no momento da batalha, por exemplo, é muito difícil tentar convencer as partes de que o mundo é belo e não vale uma salva de morteiros –, mas jamais será, na maioria dos casos e no longo prazo, uma solução boa, justa ou inteligente.

                                    Uma vez em Zolkiew

                                    Clara Kramer era uma menina judia que vivia com a família na cidade polaca de Zolkiew, situada hoje no distrito ucraniano de Lviv, ou Lvov. Como milhões de polacos, ela e a família sentiram na pele o impacto do Pacto Molotov-Ribbentrop de 1939, do qual resultou, quase de imediato, a ocupação da cidade pelos soviéticos. No seu livro de memórias (*) recorda as humilhações impostas aos polacos e a rápida «sovietização» da região, logo acompanhada da prisão e da deportação daqueles considerados indesejáveis pelas novas autoridades. Desde as minorias étnicas e religiosas às pessoas com algum destaque social que não fossem declaradamente comunistas. Só que em 21 de Julho de 1942 os nazis conquistaram a cidade e desencadearam o massacre e a deportação sistemática dos milhares de judeus que tinham continuado, apesar de tudo, a habitar a cidade. Quase todos irão perecer mas a família de Clara conseguiu esconder-se num bunker que escavara à mão sob a casa do Senhor Beck, um alemão, declaradamente anti-semita, que afinal os irá proteger permitindo a sua sobrevivência. A partir do bunker seguirão o horror que se espalhou então pela cidade, lutando todos os dias para lhe escapar. Em 24 de Julho de 1944, a fuga das tropas de Hitler e a entrada na cidade dos soldados do Exército Vermelho, do qual existia antes uma tão má experiência, foi naquela situação olhada com imensa alegria e como uma libertação salvadora. Clara podia agora «olhar para as nuvens que flutuavam no céu azul, uma visão que julgara nunca mais voltar a ter». Afinal, existia um mal ainda maior, mais cruel e definitivo, do que aquele que, um dia, julgara ser o pior dos males.

                                    Cabul now!

                                    Podemos agora ensaiar uma comparação. A presença americana no Afeganistão contém em si um grande número de males para a esmagadora maioria da população do país. Não se trata apenas do uso regular da violência brutal sobre sectores da população ou da incompreensão das especificidades do país, traduzida, ela também, em atitudes típicas de um exército de ocupação. Trata-se igualmente do seu apoio a um regime intensamente corrupto, cujo objectivo mais claro é conservar o poder pelo poder, sem um programa de desenvolvimento real do país, desinteressado da vida real das populações, dos seus direitos mais elementares, e transigindo frequentemente com a repressão sistemática das pessoas comuns, sobretudo das mulheres. É natural, por isso, que exista descontentamento e, mais do que isso, que se desenvolva a ideia de mudança como um imperativo. Só que, neste preciso momento, a defesa pura e simples da retirada imediata das tropas americanas tem como corolário a automática tomada do poder pelos talibãs. Que já se encontram de novo, como é sabido, às portas das principais cidades. Será a opressão americana, associada ao poder discricionário, tantas vezes injusto, da Aliança do Norte, rigorosamente equivalente à tirania brutal e desapiedada do poder talibã? E será aceitável que o necessário fim da guerra tenha como moeda de troca a autoridade assassina dos papagueadores de versículos? Não é possível que para alguém com sentido da realidade e de justiça – e só por causa de um ódio visceral ao inimigo americano, ou só por causa dos direitos dos povos «a assumirem o seu próprio destino» – se torne aceitável o retorno imediato à mais profunda barbárie, a um poder instituído pela lei da chibata e da forca. Barak Obama não é o mullah Omar.

                                    Nestes assuntos, manter uma visão estritamente dual, esquecendo que até na gestão do mal existe uma gradação, pode tornar-se uma forma de cegueira e de cumplicidade com o crime. Aliás, aplicando esta perspectiva a momentos decisivos da história contemporânea, episódios indispensáveis para a vida dos povos e o triunfo sobre a opressão teriam sido impossíveis. Como aconteceu, por exemplo, com o desembarque dos Aliados na Normandia e o bombardeamento sistemático das cidades alemãs controladas ainda pela Wehrmacht e pelos destacamentos das SS. Para não ir mais longe.

                                    (*) Clara Kramer (2010). Clara. A menina que sobreviveu ao Holocausto. Alfragide: Asa. Trad. de Elsa T. S. Vieira. 336 págs.

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