Liberdade, crime e castigo

Quem conhece aquilo que é verdadeiramente combater pela liberdade contra a opressão, e sobretudo quem, pela sua origem, geração, etnia, género, convicção ou escolha, vive ou viveu essa luta na própria pele, não pode deixar de sentir o maior desprezo e a máxima indignação pelas pessoas que em regimes democráticos falam de «falta de liberdade», ou mesmo de «ditadura», quando se referem a tomadas de decisão coletivas que implicam simplesmente a aceitação de direitos e de deveres partilhados. A conhecida frase, da autoria de Herbert Spencer (1820-1903), a recordar que «a liberdade de cada um termina onde começa a liberdade do outro», não determina formas de censura, mas sim indispensáveis e partilhados modos de responsabilidade e de respeito pelo semelhante. Imprescindivel em sociedades onde o grau de independência, de autonomia, de liberdade, de escolha de cada um de modo algum pode validar o prejuízo dos demais e o do todo. Assim acontece por estes dias de continuada e triste clausura associada às dolorosas limitações relacionadas com a pandemia em curso. Cumpri-las não é autoprivação da liberdade, mas uma obrigação para com os demais e para com o futuro que pertence a toda a gente. Um gesto de proteção pessoal, mas de igual modo de cidadania. E por isso também, combatê-las é grave crime antissocial, no limite merecedor de castigo.

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    Dois postais de bom ano | 2º Postal

    Não faço a menor ideia do que pode levar cada pessoa a usar as redes sociais como lugar de comunicação frequente, ou mesmo, em certos momentos, aquele que mais utiliza. Provavelmente, em tantos milhões de humanos que vivem parte dos seus dias ligados a estas máquinas ligadas a outras máquinas, poucos existirão cujas razões repliquem exatamente as dos demais. A mesma coisa no que diz respeito à forma mais ou menos ativa, ou mais ou menos passiva, como as usam, ao que delas esperam, às experiências que têm, às expectativas que podem (ou não) manter ou ir perdendo. Trata-se de um meio difícil, como muito bem sabe quem antes da introdução do digital e do uso das redes se habituara a escrever, a falar, a fotografar, a criar ou a contar com um objetivo de partilha, mas agora o faz sob condições inteiramente renovadas. Este meio dispõe de possibilidades imensas, mas também de armadilhas e de alçapões que dificultam o caminho, podendo levar a tropeções e a quedas. Mais caminhos, já se sabe, implicam inevitavelmente mais hipóteses de os cruzarmos, sempre com as inerentes vantagens e perigos.

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      Apontamentos, Devaneios, Olhares

      Dois postais de bom ano | 1º Postal

      No último dia de 2013 publicava aqui um postal, a acompanhar os habituais votos de bom-ano, onde se misturavam em dose desequilibrada a esperança e o desânimo. Nessa altura, estávamos no pico da atuação do governo PSD/CDS. Aquele, convém não esquecer, que então respondeu à crise global do capitalismo e dos mercados reduzindo dramaticamente as condições de vida dos trabalhadores – em particular os da função pública e os aposentados -, diminuindo-lhes ou retirando-lhe direitos com décadas de conquista, cortando feriados, forçando muitos milhares de jovens com formação elevada a sair de Portugal, submetendo-se a todos os ditames dos agentes do neoliberalismo que regiam os destinos da União Europeia, colocando o país de mão-estendida perante os outros. Ao mesmo tempo que prometia um crescimento económico assente principalmente na redução do consumo e na exploração do trabalho.

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        Um Natal sem fé

        Perdi a fé – falo dessa forma de adesão incondicional a uma verdade não demonstrável considerada inquestionável e estabelecida para todo o sempre – por duas vezes na vida. Sou capaz de datar os momentos em que isso aconteceu, mas prefiro indicar a idade que tinha nessa altura.

        A primeira vez acabava de fazer catorze e tratou-se da perda de fé nos dogmas da Igreja Católica Apostólica Romana, na sua doutrina e nas suas liturgias. Uma perda que chegou com as minhas primeiras dúvidas sobre o caráter indiscutível de todas as certezas e foi fechada quando tudo aquilo que escutava nas cerimónias religiosas passou a afigurar-se um conjunto de monótonas vacuidades sem qualquer beleza ou capacidade de mobilização. Com essa perda veio também, algum tempo depois, uma outra, que foi a da crença na existência provável de um Deus único e superior, capaz de sobrepor a sua vontade à dos seres humanos.

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          Nem sacerdote, nem anjo

          Como historiador profissional que ao mesmo tempo tem uma intervenção pública regular enquanto cidadão e não separa com um cordão electrificado as duas qualidades, de tempos a tempos encontro sempre alguém que, ao discordar de uma opinião que possa ter expresso, justifica essa discordância associando, a razões ou desacordos inteiramente legítimos, uma frase que integra um juízo de valor inaceitável: «parece impossível um historiador escrever isto». Não porque eventualmente tenha expresso algo de errado ou de impreciso do ponto de vista do conhecimento do passado, mas porque a pessoa que emite esse juízo chama à colação uma certa ideia de historiador que o desqualifica se ousar sujar as mãos na realidade do mundo em que vive. Como se fosse um sacerdote, um etéreo oficiante do passado, que teria o dever de se desvincular inteiramente do presente, ainda que muitas das opiniões que neste campo emita o possam ser na sua qualidade de cidadão, não de profissional do «métier».

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            Apontamentos, Etc., História, Olhares

            A ignorância é atrevida e perigosa

            Tem corrido nos jornais e nas redes sociais uma controvérsia, mais uma, que envolve declarações do conhecido jornalista e responsável por romances de sucesso popular José Rodrigues dos Santos (JRS). Não irei repetir factos e argumentos que a integram e que podem ser facilmente encontrados por quem os desejar conhecer. Direi apenas que ela começou com o que JRS disse durante uma entrevista de promoção do seu último livro na RTP1, e depois repetiu num «esclarecimento», a propósito do caráter supostamente humanitário do gaseamento dos judeus nos campos de concentração e de extermínio nazis. Também não irei preocupar-me com o préstimo literário do autor – questionado por tantos, entre os quais me conto, mas também apreciado por muitos outros –, o que me levaria a um argumento bem diverso daquele que escolhi para esta crónica. Aquilo em que vou insistir, a partir deste exemplo, é no perigo que representa a manifestação da ignorância, em regra acompanhada pela manipulação da ignorância dos outros, por parte de pessoas que detêm um lugar de reconhecimento público. 

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              Etc., Ficção, História, Memória

              Pio IX e a Imaculada Conceição

              Foi em 8 de dezembro de 1854 – há 166 anos, e não «há sete séculos», como hoje pude ler, embora na altura tenham sido invocadas referências bíblicas e dos primeiros textos da Patrística como justificativas para a decisão – que na bula Ineffabilis Deus o papa Pio IX proclamou o dogma da Imaculada Conceição. Basicamente, este dogma considera a concepção da Virgem Maria, «cheia de Graça», como ocorrida sem a mácula do pecado original, na qualidade de um sinal da intervenção da providência divina e de precaução para preparar, através de uma linhagem que fosse pura, a vinda de Cristo.

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                Apontamentos, Etc., História, Olhares

                Três memórias de Sá Carneiro

                1. Aconteceu ao início daquela noite de 4 de dezembro de 1980. Estava no último ano do curso de História e vivia em Coimbra num quarto arrendado em moradia cuja proprietária, uma professora de piano já de idade avançada, fazia questão de se mostrar todos os dias assumida herdeira de uma família de republicanos, laicos e maçons. Daquela vez entrou quarto adentro sem bater à porta e num riso quase incontido deu-me a notícia da morte, no trágico acidente de aviação que tinha acabado de ocorrer, de Francisco Sá Carneiro, Snu Abecassis e Adelino Amaro da Costa. Não me parece hoje motivo de risota, e nem tal me pareceu naquela altura, mas o facto de ter acontecido o que aconteceu, como aconteceram outros sinais análogos perante o sucedido, pode hoje compreender-se se recuperarmos a memória de um tempo no qual Sá Carneiro era ainda, por muitos cidadãos, tomado como o mais perigoso líder da direita portuguesa.

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                  Apontamentos, Biografias, Democracia, Memória, Olhares

                  O Primeiro de Dezembro e a História «objetiva»

                  Em Dezembro de 1981, quando, ainda jovem recém-licenciado em História, comecei a dar aulas como assistente estagiário na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, contou-me o à época meu orientador, o professor Luís Reis Torgal, que quando escolheu o seu objeto da tese de doutoramento – intitulada «Ideologia política e teoria do Estado na Restauração» – foi aconselhado a não o fazer por este versar um «tema político» e uma época considerada por alguns professores mais conservadores como «demasiado recente». Parece impossível, mas até à era marcelista a história ali ensinada terminava em regra nos «Descobrimentos», e eu ainda cheguei a conhecer o docente da FLUC que, pela primeira vez, e já depois do 25 de Abril, abordou em aulas regulares esse tema ousado e supostamente atualíssimo que foi (era) a Revolução Francesa de 1789.

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                    História, Memória, Olhares

                    Contra o império da banalidade

                    Num livro publicado em 1974, Banalidades de Base, à época um razoável êxito editorial, Raoul Vaneigem, a par de Guy Debord um dos principais teóricos da Internacional Situacionista – movimento que entre as décadas de 1950 e 1970 influenciou bastante certos meios da vanguarda artística e intelectual ocidental –, considerou que as sociedades sufocam «sob o manto de banalidades, reproduzidas de geração em geração e adaptadas ao gosto de cada época, que fazem soar através dos séculos a sentença de morte e a vaidade aplicadas aos destinos humanos». Os situacionistas procuravam conferir ao conceito de mudança revolucionária uma dimensão intensamente vivencial, não apenas associada à transformação política, e a frase de Vaneigem procurava dar conta da importância, numa lógica de emancipação, do que havia a fazer para escapar à escravizante ditadura que a banalidade exerce sobre a vida de todos os dias.

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                      25 de Novembro: o fim da festa

                      A esta distância de 45 anos vemos de forma mais completa e compreensiva os acontecimentos de 25 de novembro de 1975. Sabemos que foi um momento intensamente dramático, integrado no processo de transição democrática que só terminaria com a ratificação, no 25 de abril seguinte, da nova Constituição da República, e com a realização, neste mesmo dia, das eleições legislativas de onde sairia o I Governo Constitucional. Para quem viveu intensamente o Processo Revolucionário foi isso, mas foi também muito mais: o dia que marcou o fim da bela utopia de igualdade e de fraternidade que deveria ser alcançada a pulso e rapidamente. Na manhã de 26 recordo-me de ter saído à rua – e de me ter cruzado com tantas pessoas em idêntico estado de tristeza – com uma amarga sensação de perda, de pesadelo e de fim de festa.

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                        «Esta suposta democracia»

                        Quase todos podemos hoje escrever para um público e, se não vivermos sob uma ditadura, emitir opiniões sobre seja que assunto for. A esfera pública ampliou-se numa pluralidade de espaços nunca antes vista, e, como lembrou Habermas, multiplicaram-se os processos dialógicos de comunicação, articulando opiniões, ideias, disposições morais e juízos normativos que passaram a orientar a vida social a uma escala sem precedentes. Isto é essencialmente positivo, uma vez que amplia o direito de cada indivíduo ou grupo a ter a sua voz escutada. Todavia, transporta também consigo perigos vários, pois se o debate público se transforma numa Babel de vozes e escolhas onde todos os argumentos se equivalem sem a mediação fornecida por critérios de verdade e de reconhecimento, sem qualquer responsabilização cívica ou ética e sob a forma de ruído, a democracia que a ampliação da pluralidade prometia converte-se naquela guerra de todos contra todos que pelos meados do século XVII Thomas Hobbes já temia. 

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                          A América e os dias que aí vêm

                          Olhamos as circunstâncias que antecederam e acompanharam estas eleições presidenciais na América e tendemos, de forma natural, a esperar um futuro próximo muito incerto, com todas as probabilidades de decorrer num cenário de conflituosidade intensa e prolongada. A hipótese de um conflito civil, que alguns catastrofistas sugerem como possibilidade, não é crível por muitas razões. Anoto apenas duas, das mais importantes: de um lado, a memória de longa duração que os norte-americanos partilham ainda da guerra que entre 1861 e 1865 dividiu a nação, originando cerca de 800 mil mortos entre militares e civis; do outro, o facto de não existirem hoje antagonismos, ou móbeis de conflito, suficientemente fortes e imperativos para impor um desenlace tão extremo. Aliás, ocorrem até fatores de proximidade que tenderão sempre a moderar um hipotético conflito generalizado, nomeadamente no que diz respeito à defesa interna do sistema político, da economia liberal e dos valores do individualismo, bem como a um certo sentido da continuada responsabilidade perante a cena política mundial, que coexistem, ainda que em grau variado, entre pessoas e grupos que têm estado em campos opostos. Permanecem, porém, escolhas e atitudes incompatíveis e exaltadas que irão impor a instabilidade e a violência.

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                            Dilemas da esquerda política em tempo de crise

                            Em artigo publicado em outubro na revista Public Seminar, Mitchell Abidor desenvolveu uma útil reflexão sobre os caminhos plurais da esquerda política e a necessária resistência que esta tem o dever de levar a cabo contra a vaga autocrática, revanchista e populista que procura servir-se das democracias e das contradições do Estado social para os fazer desmoronar. O escritor e tradutor norte-americano apoia-se para o efeito na experiência histórica da Frente Popular, que, dirigida por Léon Blum, governou a França entre 1936 e 1938, juntando a SFIO (o embrião do futuro Partido Socialista), o Partido Radical e o Partido Comunista (que apoiava os dois primeiros, sem, todavia, participar diretamente no Governo), mas incorporando igualmente toda uma nebulosa de outros movimentos e personalidades da esquerda e do antifascismo.

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                              Porque há tanta gente desta?

                              Vença quem venha a vencer, os resultados das eleições presidenciais norte-americanas têm suscitado uma dúvida legitima, mas que exprime alguma ingenuidade política. Quem a exprime parte do princípio segundo o qual os Estados Unidos da América são uma sociedade «civilizada», no sentido tradicional do termo, que deveria por isso excluir práticas e valores como os exibidos por Donald Trump e os seus numerosos apoiantes. Surge então a dúvida natural: «Como pode tanta gente defender um homem assim? Como pode ela ser tão cega após quatro anos de governação desta personagem egocêntrica, mentirosa, agressiva e tão primária?» O mesmo problema coloca-se na abordagem da situação vivida em Estados europeus, questionando o apoio hoje dado a posições políticas conflitivas e irracionais que questionam os princípios mais básicos do convívio democrático e da solidariedade humana. Olhemos, porém, o caso americano.

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                                Entre a decência e o ódio

                                Não existe vida fora da política, uma vez que não tomar posição política é, como se sabe pelo menos desde Aristóteles, uma escolha política. Por muito que nos façamos de inocentes, sempre representamos um papel no teatro social e do poder, mesmo quando nos proclamamos «apolíticos». Mas já existe vida fora da ideologia, uma vez que podemos estar ou não de acordo com uma metanarrativa da história, como podemos construir a nossa própria mundividência, ou simplesmente não pensar muito nisso. Existe, assim, uma diferença aguda entre a política ativa, empenhada, militante, e a escolha ocasional de uma causa ou de uma barricada.

                                É aqui que entra o barómetro da decência, no sentido mais cristalino tomado pelo conceito: o da dignidade, da correção, da civilidade, da honradez, que se definem, é certo, num plano ético abstrato, mas que permitem um vasto leque de comportamentos, pautados pelos princípios básicos do convívio humano. A palavra é essencial quando, confrontados com o apoio momentâneo a escolhas políticas com as quais não nos identificamos, as colocamos apenas no patamar mínimo da decência. Assim encaro a escolha dramática desta noite: um confronto muito básico, mas crucial, entre o limiar da decência e o precipício do ódio.

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                                  Preocupar-se com as eleições nos EUA

                                  Ao lado do grande volume de posts e ligações relacionados com as eleições de hoje nos Estados Unidos da América, encontro comentários nas redes sociais, alguns deles de homens e mulheres de quem gosto bastante, que questionam o excesso de referências sobre este importante momento que estão a circular. Não me refiro a duas ou três atitudes desta natureza: só no meu feed do Facebook, sempre a rolar dado grande volume de contactos, apareceram à vontade uma vintena. Entendo bem o eventual incómodo pela repetição do tema, pois nem sempre estamos disponíveis para os mesmos assuntos e certas vezes o excesso acaba por enfartar um tanto, mas neste caso trata-se, a meu ver, de um erro de pontaria. As eleições nos EUA, a política dos EUA, a vida quotidiana nos EUA, têm uma influência direta na do planeta e até no ar (político e cultural) que se respira, principalmente nesta parte do mundo em que habitamos.

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                                    Eleições nos EUA – Lembram-se do sapo?

                                    Insuportável, mas também bastante perigoso, o constante ramerrão que se escuta por aí, proveniente dos setores minoritários, embora muito militantes, para os quais as duas partes envolvidas em contenda nas eleições presidenciais americanas deste 3 de novembro «são a mesma coisa». Com a pequena nuance que um ou outro dos seus representantes até concede: «são praticamente a mesma coisa». Para eles, tanto faz.

                                    Trata-se, na verdade, dos nostálgicos da Guerra Fria, quando o mundo bipolar era simples, a preto e branco, capitalismo versus socialismo sem grandes nuances, e o imperialismo, «estádio supremo do capitalismo», ainda tinha a forma e usava os mesmos processos descritos por Lenine na conhecida obra publicada em abril de 1917. Tudo se desculpa até, em consequência, aos atuais governantes da Rússia ou da China, Estados onde o seu poder centralista e autoritário – no segundo caso, sem sequer manter o simulacro de democracia que o primeiro ainda ostenta – se ergue «positivamente», na lógica do presente equilíbrio internacional que concebem, contra o lugar ocupado pelos Estados Unidos. Estes, seja quem for que os governe, são e serão «sempre os mesmos», salvo, para essas pessoas, no dia em que por um passe de mágica um locatário da Casa Branca caído do céu decida dissolver o país ou, em alternativa, acabar com o papel que nele desempenham a propriedade privada e a economia liberal.

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